Notícias - Direito

Decreto constrói um cenário promissor para o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil, afirma especialista

Texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, explica Rebeca Stefanini, do Cescon Barrieu Advogados

25.05.2022 | 14:27 (UTC -3)

Preservação

Criação do mercado de crédito de carbono traz mais segurança para os investimentos, diz especialista do Demarest

Para Fernanda Stefanelo, sócia da área ambiental, país ganha destaque em negócios sustentáveis

19.05.2022 | 14:14 (UTC -3)

Máquinas

Produtor rural com trator ou máquina sem registro poderá ser multado

Para Bueno, Mesquita e Advogados, novas regras do Renagro modernizam e organizam a frota agrícola nacional, equiparando-a à legislação de trânsito brasileira

14.04.2022 | 10:32 (UTC -3)

Receita Federal prorroga o prazo de entrega da declaração do imposto de renda

A Instrução Normativa 2.077/22 prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste

05.04.2022 | 08:14 (UTC -3)

ICMS

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano

21.01.2022 | 09:36 (UTC -3)

Artigo: Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva pelo usucapiente

A usucapião sobre bens imóveis pode ser dividida em três grandes modalidades: extraordinário, ordinário e especial (rural e urbana).

13.01.2022 | 17:05 (UTC -3)

ITR

Publicada instrução normativa sobre a declaração de ITR 2022

A apresentação da declaração ocorre de 15 de agosto a 30 de setembro de 2022

26.07.2022 | 13:25 (UTC -3)

AGCO

AGCO vence Deere em ação nos EUA

O caso original envolvia infração a 12 patentes referentes a plantadeiras

11.07.2022 | 17:37 (UTC -3)

Defensivos

Marcada votação de projeto de lei sobre defensivos para a próxima semana

A matéria é originária de projeto do ex-senador Blairo Maggi; senador Acir Gurgacz, apresentou seu parecer ao colegiado

08.07.2022 | 08:58 (UTC -3)

CCJ aprova incentivo na conta de energia para saneamento rural

Objetivo da proposta é reduzir o valor das contas de luz de associações que promovem saneamento residencial em áreas rurais

08.07.2022 | 08:47 (UTC -3)

UCS oferece pós-graduação em Direito do Mar

Podem inscrever-se portadores de diploma de curso superior em áreas afins do conhecimento afins

02.06.2022 | 13:54 (UTC -3)

Crédito

Nova resolução do BCB permite compartilhamento de dados de produtores rurais

O compartilhamento de dados funcionará com o objetivo de ampliar a oferta de crédito por meio do compartilhamento de informações entre o titular do crédito rural e um consulente

20.04.2022 | 14:39 (UTC -3)

Crédito agrícola

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

Evento do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) acontecerá no dia 6 de abril, em formato virtual; as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial

29.03.2022 | 14:03 (UTC -3)

Produtores rurais poderão contar com fundo para eventos climáticos e sanitários adversos

De acordo com o texto da proposta, o FUNDEAGRO seria composto por dotações orçamentárias da União, receitas de impostos, doações de organismos, entidades, pessoas físicas e jurídicas, além de recursos provenientes de convênios, contratos ou acordos firmados

26.03.2022 | 09:42 (UTC -3)

Licenciamento e compliance ambiental serão debatidos no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

O Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) acontecerá no dia 6 de abril, em formato virtual

18.03.2022 | 10:04 (UTC -3)

Amazônia Legal

Projeto exclui o estado de Mato Grosso da Amazônia Legal

Objetivo é diminuir a área de reserva legal exigida dos produtores mato-grossenses

16.03.2022 | 09:44 (UTC -3)

Recuperação Judicial passa a ser alternativa para o agronegócio

Para Carlos Deneszczuk, a Recuperação Judicial visa restabelecer e proteger o negócio diante de uma crise financeira, e deve ser amplamente utilizada pelo setor do agronegócio brasileiro

14.03.2022 | 13:36 (UTC -3)

FAESP

Lei Paulista proporciona segurança jurídica no campo

Presidente da FAESP, Fábio de Salles Meirelles, afirma que a Lei aumenta a possibilidade de obter financiamentos, seguros e, dessa forma, amplia a produtividade das atividades rurais

14.03.2022 | 10:46 (UTC -3)

Defensivos

Proposta concede isenção tributária para defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Texto prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados inclusive para bens usados em pesquisa sobre agrotóxicos menos nocivos

17.02.2022 | 06:54 (UTC -3)

Lavagem de dinheiro e crimes ambientais: como as duas infrações podem estar relacionadas?

Avaliação prévia pode garantir que instituições financeiras não sejam envolvidas

03.02.2022 | 13:03 (UTC -3)

Fitossanidade

Projeto de deputados do PT suspende norma do governo que simplifica registro de defensivos

Para o deputado Helder Salomão (PT-ES) o decreto do Governo pode ampliar o número de substâncias nocivas à saúde nos alimentos

28.01.2022 | 09:01 (UTC -3)

Milho

Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial

18.01.2022 | 08:35 (UTC -3)

ITR

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares

14.01.2022 | 06:40 (UTC -3)

Clonagem

Comissão aprova projeto que regulamenta a clonagem de animais

Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico

06.01.2022 | 07:08 (UTC -3)