Notícias - Legislação

Direito

Lei antidesmatamento da UE deve impactar diretamente produtores rurais brasileiros

Especialista Rafaela Debiasi aponta que implementação dos requisitos da legislação pode gerar custos adicionais

21.09.2023 | 14:15 (UTC -3)

Gestão Agrícola

Projeto que altera regra para distribuição e comercialização de agroquímicos no RS é aprovado na Assembleia

Projeto de Lei dispõe sobre o controle de agroquímicos no estado

01.07.2021 | 20:59 (UTC -3)

Legislação

Extensão rural amplia renda e aumenta produtividade da agricultura familiar

Coordenador da FPA destacou que a meta é fazer o orçamento federal crescer para R$ 500 milhões e manter os recursos estaduais em R$ 2 bilhões até 2024

08.11.2019 | 20:59 (UTC -3)

Agro

Comissão mista da MP do Agro debate patrimônio de afetação

Especialistas e parlamentares concordam que o mecanismo é importante para o desenvolvimento do mercado de crédito rural no Brasil

07.11.2019 | 20:59 (UTC -3)

Irrigação

Comissão discute descontos em tarifas de energia usada para irrigação rural

A Comissão discute nesta quinta-feira (24) normas sobre descontos na conta de luz para projetos de irrigação rural e aquicultura

22.10.2019 | 20:59 (UTC -3)

Legislação

Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio

Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor

24.09.2019 | 20:59 (UTC -3)

Irrigação

Minas e Energia suspende decreto que acabaria com descontos na tarifa elétrica de agricultores

Proposta susta norma do Executivo que acaba com subsídios em cinco anos

12.04.2019 | 20:59 (UTC -3)

Legislação

Alterações legislativas promovem avanços no pagamento por serviços ambientais

Legislação prevê pagamento direto, monetário ou não, prestação de melhorias sociais, compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação, títulos verdes (green bonds), comodato e Cota de Reserva Ambiental

09.12.2021 | 14:29 (UTC -3)

Legislação

Comissão que analisa MP do Agro debate crédito privado para o setor

Cédula do Produto Rural, novo instrumento previsto na medida, promete maior flexibilidade de contratação ao produtor rural e mais segurança jurídica para quem financia

21.11.2019 | 20:59 (UTC -3)

Mercosul

Comércio internacional agropecuário é tema de audiência pública no Senado

Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da FPA no Senado, chamou a atenção para falta de subsídios e altos tributos pagos pelos produtores rurais

31.10.2019 | 20:59 (UTC -3)

Defensivos agrícolas

Câmara debateu modernização da legislação de agroquímicos no Brasil

Especialistas convidados discutiram o Projeto de Lei 6299/02, sobre registro e fiscalização de novos princípios ativos

17.09.2019 | 20:59 (UTC -3)