Direito Baixa produtividade e situação fiscal são os desafios para o crescimento econômico Temática foi debatida durante painel do 4º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 19.03.2024 | 14:42 (UTC -3)
Direito Quarta edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio acontece nesta terça (19) Durante a programação, os especialistas avaliarão os impactos da recuperação judicial, Fiagro, direito de propriedade de transição verde no agro 18.03.2024 | 15:13 (UTC -3)
Direito Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio acontece no próximo dia 19 Evento reunirá autoridades da jurisprudência, do agro, e da economia 14.03.2024 | 15:21 (UTC -3)
Direito STF julga reclamação no caso de royalties da soja Intacta RR2 Pro O regimento interno do STF diz que o "Presidente do Tribunal ou da Turma determinará o imediato cumprimento da decisão, lavrando-se o acórdão posteriormente" 12.03.2024 | 19:28 (UTC -3)
BrasilAgro informa sobre propriedade invadida na Bolívia Empresa divulgou que uma de suas propriedades, próxima às áreas tensionadas de Guarayos, sofreu uma invasão que afetou suas atividades agrícolas 11.03.2024 | 19:19 (UTC -3)
Especialistas avaliarão o panorama do direito de propriedade no agro e seus efeitos nos contratos e investimentos O painel trará ainda um histórico das decisões jurídicas sobre o marco temporal e as razões que justificam a última decisão STF, em 2023, a respeito do tema; aprofundará questões ligadas ao diálogo institucional 05.03.2024 | 08:23 (UTC -3)
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio debaterá a regulamentação do Fiagro As inscrições para participar do evento estão abertas no site oficial 28.02.2024 | 14:25 (UTC -3)
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será no dia 19 de março O evento levantará debates acerca da importância dos instrumentos jurídicos para a transição verde no Brasil 19.02.2024 | 16:05 (UTC -3)
Produtor tem até o final deste mês para optar por qual regime recolherá a contribuição do Funrural O recolhimento da contribuição deve ser feito sobre a receita bruta da produção ou sobre folha de pagamento dos empregados 11.01.2024 | 13:55 (UTC -3)
Congresso promulga marco temporal sobre terras indígenas O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) 28.12.2023 | 14:05 (UTC -3)
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio acontece em março de 2024 Idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, o encontro será realizado em São Paulo, e terá transmissão virtual gratuita 19.12.2023 | 14:03 (UTC -3)
Congresso derruba veto do marco temporal das terras indígenas Tradicionalmente, o STF considera que mudança na lei posterior a um julgamento em controle de constitucionalidade força o tribunal a reexaminar a matéria 14.12.2023 | 17:50 (UTC -3)
Direito Senado aprova nova lei sobre pesticidas O texto segue para a sanção do presidente da República; seu prazo é de 15 dias úteis a partir da data em que receber a comunicação oficial 28.11.2023 | 17:49 (UTC -3)
Punição por infração ambiental não requer advertência, decide STJ Conforme entendimento do tribunal, a validade das multas administrativas por infração ambiental independe da prévia aplicação da penalidade de advertência 16.10.2023 | 16:41 (UTC -3)
Direito Corteva processa Inari Agriculture por suposta infração a patente A ação foi movida no tribunal para o Distrito de Delaware; empresa não informou quais as patentes em disputa 27.09.2023 | 18:35 (UTC -3)
STF Salvo mudança de entendimento, marco temporal foi derrubado Julgamento encerrou depois das 18h desta quinta-feira; placar ficou em 9 a 2 contra o marco temporal; resta ao ministros decidirem sobre as redações das teses apresentadas pelo relator 21.09.2023 | 17:14 (UTC -3)
Legislação Lei antidesmatamento da UE deve impactar diretamente produtores rurais brasileiros Especialista Rafaela Debiasi aponta que implementação dos requisitos da legislação pode gerar custos adicionais 21.09.2023 | 14:15 (UTC -3)
Marco temporal está em desvantagem no STF Ministro Dias Toffoli votou favoravelmente à tese indígena; placar está em 5x2 para admitir a teoria do indigenato (ou da posse imemorial) 20.09.2023 | 20:03 (UTC -3)
STF encerra julgamento e contribuição a sindicatos deve retornar Parcela da remuneração de empregados e servidores, será entregue aos sindicatos sob o nome de "contribuição assistencial" a menos que cada pessoa manifeste contrariedade 12.09.2023 | 09:48 (UTC -3)
Cooperativas e agroindústrias podem pedir revisão do PRR do Funrural Advogado alerta para débitos indevidos incluídos no programa de parcelamento que podem chegar até R$ 27 milhões 11.09.2023 | 14:05 (UTC -3)
STF invalida prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais na BA Para o Plenário, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades; decisão ocorre em momento de discussão sobre aplicação de marco temporal a terras ocupadas por indígenas 06.09.2023 | 20:17 (UTC -3)
STF: função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas Em decisão unânime, ministros validaram normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária 05.09.2023 | 18:00 (UTC -3)
STF volta a analisar ADI contra dispositivos da Lei de Biossegurança Se não houver pedido de vista ou de remessa ao plenário físico, a conclusão sobre o caso deve ocorrer até o fim do próximo dia 21 11.08.2023 | 17:41 (UTC -3)
Ultimação da colheita garante direitos dos arrendatários sobre a produção Medida jurídica traz segurança aos produtores na colheita mesmo após o vencimento do contrato 04.08.2023 | 14:24 (UTC -3)
DITR Prazo para envio da DITR encerra nesta sexta-feira (29) A DITR deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária de imóvel rural 27.09.2023 | 15:00 (UTC -3)
Tributação pode inviabilizar atividade de produtores da divisa com o Pará Controvérsia decorre de decisão do STF na ACO 714; discussões para minimizar o problema ocorrem desde 2020 04.09.2023 | 10:31 (UTC -3)
STJ transfere para justiça federal inquéritos de homicídios de "líderes rurais" em Rondônia Decisão ocorreu no incidente de deslocamento de competência 22 (IDC 22) 28.08.2023 | 13:59 (UTC -3)
Simers apresenta o Fundopem da Irrigação na Expointer Proposta prevê incentivos fiscais aos produtores rurais para investimentos na implantação de sistemas de irrigação nas culturas agrícolas 28.08.2023 | 09:57 (UTC -3)