STF volta a analisar ADI contra dispositivos da Lei de Biossegurança
Se não houver pedido de vista ou de remessa ao plenário físico, a conclusão sobre o caso deve ocorrer até o fim do próximo dia 21
A publicação contempla os programas e linhas de crédito de custeio, investimento e comercialização do Plano Safra 2023/2024 e ressalta a importância da disponibilização tempestiva dos recursos aos produtores