Censo Agropecuário: propriedades reduzem área e aumentam matas e florestas naturais

Os números do Censo Agropecuário 2006, divulgados nesta quarta-feira (30/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a área dos estabelecimentos rurais brasileiros reduziu 6,7%, em dez anos, o que representa uma diminuição de 23,6 milhões de hectares.

Essa diminuição é o resultado do recuo das áreas destinadas às pastagens, compensando em parte pelo aumento das áreas de lavouras permanentes e temporárias. Chama a atenção o aumento efetivo de cinco milhões de hectares das áreas protegidas, áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal (RL) nas propriedades rurais.

Os dados também confirmam a representatividade da agricultura comercial na produção, que representa 63% do Valor Bruto da Produção (VBP) brasileira, alcançando R$ 161,9 bilhões. Quanto a agricultura familiar, responde por 37% do VBP, atingindo R$ 95,1 bilhões, destacando-se na horticultura, com 63,0% do VBP da atividade, e na extração vegetal, com 89,0% do VBP do segmento. Mas estes dados podem estar superestimados, segundo Nota Técnica do próprio Instituto, na abertura do documento. O enquadramento do Censo do IBGE na Lei 11.326, de 2006, que estabelece o conceito de agricultura familiar, pode ter ocasionado distorções, pois considerou cada estabelecimento como uma unidade familiar, podendo haver duplicidade de informações com a contabilização do mesmo produtor mais de uma vez.

Na avaliação da Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os dados do IBGE trazem duas faces de uma mesma moeda. Apresenta, de um lado, um setor com nível elevado de uso tecnológico e, conseqüentemente, de produtividade; e, de outro, deficiências estruturais, como a falta de assistência técnica e dificuldade de acesso a crédito, que contribuem para elevar as disparidades regionais. O Censo também deixou de captar o boom da agroenergia, ocorrido em setembro de 2006 e o agravamento do endividamento rural, que motivou o processo de reestruturação do passivo em 2008.

Áreas Protegidas: As propriedades rurais aumentaram suas áreas de matas naturais, áreas cobertas por matas, florestas naturais, não plantadas, inclusive as áreas com mato ralo, caatinga ou cerrado, revelando que este processo não se deu apenas no Bioma Amazônico. De 88,8 milhões de hectares, em 1996, as áreas protegidas aumentaram para 93,9 milhões de hectares, nos estabelecimentos rurais.

Cerca de 15% das áreas utilizadas pelas propriedades rurais são destinadas à APPs ou Reserva Legal. Na agricultura familiar, o percentual é de 10%. Este é o primeiro Censo que quantifica, por meio de levantamento declaratório, a quantidade de áreas protegidas. Estes números devem ser alvo de melhor estudo, pois suas referências são as unidades da Federação, não levando em conta os biomas, base da legislação ambiental.

Conforme os dados do Censo, 35,6 milhões de hectares ou 11% das áreas de matas e florestas naturais são destinados à área de reserva legal ou outro tipo de conservação voluntária de matas. O plantio direto, tecnologia importante na preservação de solo e diminuição da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs), está presente em 36% das áreas plantadas. A irrigação está presente em 7,44% das áreas de lavouras.

Esse levantamento demonstra, ainda, que 0,24% da área total utilizada pelas propriedades rurais são de terras degradadas e 1,85% são compostas de terras inaproveitáveis para agricultura e pecuária. Cabe lembrar que esses dados são muito diferentes dos que têm sido apresentados por instituições de pesquisa agropecuária, de que esse total chegaria a dezenas de milhões de hectares e não os menos de 800 mil hectares indicados pelo Censo.

Pastagens: As áreas destinadas às pastagens caíram de 177,7 milhões de hectares para 158,75 milhões de hectares, o que revela uma diminuição 10,66% na área de pastagens do País, com a liberação de 18,95 milhões de hectares para outras atividades. Esse resultado reflete a diminuição da área de pastagens naturais, que caiu de 78,0 milhões para 57,3 milhões de hectares, assim como a elevação da área de pastagens plantadas, de 99,6 milhões de hectares em 1996, para 101,4 milhões de hectares em 2006.

Lavouras Permanentes e Temporárias: Aumentaram de 41,7 milhões de hectares, em 1996, para 59,8 milhões de hectares, incorporando cerca de 18 milhões de hectares ao processo produtivo. A soja foi a que mais cresceu, cerca de 6,4 milhões de hectares, seguida pelo algodão, que ocasionou aumento de 188,6% na produção.

Emprego Rural: Queda de 7,82%, em 2006, em comparação aos dados observados em 1996, com exceção do Estado de Mato Grosso que registra crescimento de 10%. O número de pessoas empregadas pelo setor era de 17,9 milhões de pessoas, em 1996, e caiu para 16,5 milhões de pessoas, em 2006. Mesmo com essa queda, o setor continua representando 18,9% das pessoas empregadas no País, quando cruzados os dados do Censo Agropecuário com os dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD), também do IBGE.

Agricultura Familiar: O Censo mostra o aperto ocorrido na renda da agricultura familiar. Conforme os dados divulgados, cerca de 20% dos agricultores familiares recebem algum tipo de subvenção direta do Governo, ao valor médio de R$ 70,00/mês.

Pecuária: Os dados mostram um aumento do rebanho bovino brasileiro, que passou de 153 milhões de cabeças para 171,61 milhões, com um aumento de 12%. Vale ressaltar que houve melhoria na qualidade das pastagens brasileiras, com redução de 20,7 milhões de hectares de pastagens naturais e aumento de 1,78 milhão de hectares de pastagens plantadas.

O número de estabelecimentos dedicados à criação de bovinos reduziu em 0,93%, entre 1996 e 2006, passando para 2,673 milhões de propriedades rurais. A produção de leite passou de 17,93 bilhões de litros, em 1996, para 20,16 bilhões de litros, em 2006, indicando crescimento de 12,42%. O número de estabelecimentos de leite passou de 1,81 milhão para 1,349 milhão de propriedades, o que representa uma redução de 25,45%, indicando o aumento da produção por estabelecimento. O número de vacas ordenhadas reduziu em 7,9%, para 12,637 milhões de cabeças.

Os dados de produção de aves e suínos também mostram uma evolução da produção por estabelecimento. O efetivo de suínos passou de 27,8 milhões de cabeças para 31,19 milhões de cabeças, indicando aumento de 12,15%. Ao mesmo tempo, o número de estabelecimentos produtores de suínos caiu 25,49%, para 1,5 milhão de propriedades.

Quanto as aves, houve aumento de 95% no efetivo, entre 1996 e 2006, passando de 718,5 milhões de cabeças para 1,40 bilhão de cabeças. Em contrapartida, o número de estabelecimentos produtores de aves caiu 14,24%, para 2,71 milhões de propriedades.

Fonte: Superintendência Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) -