É preciso homogeneizar as normas para sementes, defendem autoridades

Para estimular comércio internacional, representantes de 15 países se reúnem no II Congresso de Sementes das Américas, em Atibaia/SP.

Mesmas regras e exigências fitossanitárias para os países devem ser discutidas e adotadas o quanto antes, para garantir ao setor de sementes a celeridade da evolução do agronegócio que a ciência e o mercado exigem. Essa é uma das conclusões do primeiro dia do II Congresso de Sementes das Américas, que acontece até 30/9 em Atibaia, SP.

"Se dois países plantam a mesma semente, não faz sentido que cada um deles tenha regras diferentes para isso", pondera Ywao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), que organiza o evento ao lado da Associação de Sementes das Américas (SAA). "Não podemos dividir os países em fronteiras fitossanitárias, pois a agricultura e a natureza não têm fronteiras", completa.

O Congresso reúne os técnicos responsáveis pelas normas fitossanitárias em diversos países, representantes de entidades, governos e empresas. "Estão frente a frente os principais responsáveis pela regulamentação em seus países, e isso já é um bom começo para homogeneizar as exigências e, com isso, estimular o comércio internacional", analisa Miyamoto. "Ouvir as experiências dos outros países é compartilhar conhecimento".

Conversas entre os setores são fundamentais

Segundo Gutemberg Barone Nojosa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, 35% das novas regulamentações aprovadas no Brasil em 2008 correspondem a harmonizações normativas com o Mercosul (o restante representa apenas análise de risco de pragas). Para ele, é preciso aumentar a troca de informações do governo com os setores não governamentais envolvidos nos processos de produção de sementes.

O diretor executivo da Gerência de Assuntos Fitossanitários do USDA (o departamento de agricultura dos Estados Unidos), Alan Green, também defendeu a maior interação do setor para o avanço nas regulamentações. "Há alguns anos começamos a manter conversas periódiocas com empresas e entidades de produtores de sementes para ficarmos em sintonia com a evolução do setor", explicou.

Variedades vegetais e inovações biotecnológicas em sementes podem ser protegidas pelo Direito de Patente dos Criadores de Plantas. Uma proteção eficaz da propriedade intelectual, no entanto, é um desafio. O seminário sobre o "Uso de Contratos para fazer valer direitos de propriedade intelectual das Plantas" será um fórum para explorar a aplicação dos contratos de proteção e fazer cumprir direitos de propriedade intelectual.

Agenda:

II Congresso de Sementes das Américas

Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem)

Seed Association of the Americas (SAA)

Local: Hotel Bourbon Spa Resort - Atibaia / SP

Data: até 30 de setembro

Inscrições:

Informações adicionais:

Fonte: Barcelona Soluções Corporativas - (11) 3034-3639