Governo e entidades discutem subvenção no Paraná

O projeto de lei que subvenciona parte do prêmio do seguro rural para o plantio do trigo no Paraná já está pronto e será enviado à Assembléia Legislativa nos próximos dias.

A informação é do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, que reuniu na segunda-feira (19/05) as principais entidades que representam os produtores rurais, para avaliação final do projeto. Participaram da reunião representantes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), do Banco do Brasil e do Departamento de Economia Rural (Deral).

O projeto de lei prevê a subvenção econômica com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), do Tesouro do Estado ao prêmio do seguro rural como prevê a política agrícola do Estado. Inicialmente o foco do projeto será o atendimento à produção de trigo, com efeito retroativo a março de 2009 para contemplar a safra deste ano, cujo plantio já foi iniciado no Paraná.

A subvenção do governo do Paraná será de 15% sobre o prêmio total do seguro. Atualmente, 70% desse prêmio é subvencionado pelo governo federal e 30% pelos produtores. A subvenção do governo do Estado será complementar, informou o secretário Bianchini. O governador Roberto Requião prometeu cobrir mais 15% do seguro se o produtor aderir ao Programa de Irrigação Noturna (PIN) nas lavouras de trigo. Com isso, a subvenção total sobre o prêmio do seguro no Paraná pode atingir até 100%, contando as subvenções do governo federal e do estadual.

Segundo Bianchini, a equipe do Deral já está elaborando o decreto que será assinado imediatamente após a promulgação da lei, depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, que irá conter os detalhes da legislação. O secretário sinalizou que podem ser adotadas algumas medidas, como vincular a subvenção a iniciativas de proteção e conservação dos solos e meio ambiente.

O Paraná é o principal produtor de trigo no País, onde cerca de 35 mil produtores se dedicam ao cultivo dessa lavoura. Estima-se que entre 4 mil a 5 mil produtores devem aderir a esse modelo de seguro das lavouras. Com isso, a subvenção do governo do Estado poderá chegar a R$ 3 milhões, se forem repetidos os valores que correspondem aos prêmios de seguro concedidos no ano passado. Nesta safra 2009/10, o Deral prevê o plantio de trigo numa área de até 1,17 milhão de hectares e produção estimada entre 2,94 a 3,25 milhões de toneladas.

Para o representante da Ocepar, Flavio Turra, o Paraná está dando um passo histórico para consolidar a cultura do trigo no Estado. Ele sugeriu que o decreto que está sendo elaborado proporcione mais agilidade nos processos de subvenção. O representante da Faep, Pedro Loyola, reconheceu o grande avanço do Estado em termos de política agrícola. O representante da Fetaep, Jairo Correia de Almeida, também recebeu bem o projeto que vai beneficiar a cultura do trigo do Estado.

Fonte: Ascom SEAB

Divulgação: Agência CNA -