Podem inscrever-se portadores de diploma de curso superior em áreas afins do conhecimento afins
Texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, explica Rebeca Stefanini, do Cescon Barrieu Advogados
Para Fernanda Stefanelo, sócia da área ambiental, país ganha destaque em negócios sustentáveis
O compartilhamento de dados funcionará com o objetivo de ampliar a oferta de crédito por meio do compartilhamento de informações entre o titular do crédito rural e um consulente
Para Bueno, Mesquita e Advogados, novas regras do Renagro modernizam e organizam a frota agrícola nacional, equiparando-a à legislação de trânsito brasileira
A Instrução Normativa 2.077/22 prorroga para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste
Evento do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) acontecerá no dia 6 de abril, em formato virtual; as inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial
De acordo com o texto da proposta, o FUNDEAGRO seria composto por dotações orçamentárias da União, receitas de impostos, doações de organismos, entidades, pessoas físicas e jurídicas, além de recursos provenientes de convênios, contratos ou acordos firmados
O Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) acontecerá no dia 6 de abril, em formato virtual
Objetivo é diminuir a área de reserva legal exigida dos produtores mato-grossenses
Para Carlos Deneszczuk, a Recuperação Judicial visa restabelecer e proteger o negócio diante de uma crise financeira, e deve ser amplamente utilizada pelo setor do agronegócio brasileiro
Presidente da FAESP, Fábio de Salles Meirelles, afirma que a Lei aumenta a possibilidade de obter financiamentos, seguros e, dessa forma, amplia a produtividade das atividades rurais
Texto prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados inclusive para bens usados em pesquisa sobre agrotóxicos menos nocivos
Avaliação prévia pode garantir que instituições financeiras não sejam envolvidas
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES) o decreto do Governo pode ampliar o número de substâncias nocivas à saúde nos alimentos
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano
Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria causa desvantagem concorrencial
A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares
A usucapião sobre bens imóveis pode ser dividida em três grandes modalidades: extraordinário, ordinário e especial (rural e urbana).
Pela proposta, podem ser clonados animais domésticos de interesse zootécnico
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