O Brasil fora dos trilhos

Por Charlene de Ávila e Neri Perin, advogados no Neri Perin Advogados Associados

25.06.2023 | 10:55 (UTC -3)

Convocada pelo governo da França, a Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global está acontecendo em Paris e terá mais de 100 chefes de Estado, mais de 40 organizações internacionais e cerca de 120 ONGs e coalizões de ONGs de todo o mundo. O principal objetivo do encontro é construir um novo consenso global em torno de um sistema financeiro internacional mais inclusivo. A Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global também permitirá discussões sobre as condições necessárias para atingir a sustentabilidade e reduzir a pobreza por meio de políticas e acesso a recursos financeiros que enfrentem as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a degradação ambiental.

A bola da vez está a apologia desenfreada sobre o meio ambiente e pasmem, o governo brasileiro promete desmatamento zero na Amazônia até 2030, isto porque “as árvores do Brasil não são do Brasil e sim da humanidade”... “e o governo será muito duro para qualquer pessoa que derrubar uma arvore na Amazônia para plantar soja, milho ou criar gado...a Amazônia é um território soberano do Brasil, mas ao mesmo tempo ela pertence a toda a humanidade”.

Tudo muito lindo, mas na prática, o Brasil, país que tem na sua bandeira “ordem e progresso” está cumprindo seu bordão?

Vivemos em tempos sombrios e só não está pior porque o nosso agronegócio continua punjante por mais que alguns neguem “o agronegócio carrega o Brasil nas costas”.

O nosso agro é um setor muito importante e vital, mantem a balança comercial equilibrada, traz divisas para o país, sustenta o emprego urbano, a indústria metalúrgica, a farmacêutica, a veterinária, a química e muito mais...

A pergunta que não quer se calar é:

Como alguns podem considerar este setor um inimigo para o país utilizando o meio ambiente e decisões monocráticas e não legislativas para denegri-lo e barrar o seu desenvolvimento?

Vamos lá:

Há dois anos o STF decidiu bloquear o projeto do Ferrogrão que visa ligar a cidade de Sinop em Mato Grosso ao Porto de Miritituba as margens do Rio Tapajos no Estado do Pará. O projeto tem como objetivo reduzir o custo de transporte da safra brasileira de grãos e tornar nossa agricultura mais competitiva frente aos nossos concorrentes da Europa e dos Estados Unidos.

A questão é que a construção da ferrogrão precisaria passar pelo Parque Nacional do Jamanxim que tem como área um milhão e trezentos mil hectares e que precisaria subtrair menos de 1% da área do parque para viabilizar a construção deste importante projeto de infraestrutura, ou seja:

A MP contestada por um partido promoveu o alargamento da chamada “faixa de domínio” de 50 metros na lateral da Rodovia BR-163, que tinha originalmente 396 hectares e passou a contar com 862 — o que corresponde a uma redução de 464 hectares do Parque do Jamanxim ou, mais precisamente, 0,054% de sua área original, de 863 mil hectares . Além da interferência mínima, a MP acrescentou ao parque uma área de 51 mil hectares em floresta preservada.

Daí este partido insatisfeito com a aprovação da lei foi ao STF com uma ação direta de inconstitucionalidade – ADI n° 6553 e recebeu imediatamente o apoio do Ministério Público Federal que acrescentou as exigências do partido e um estudo de impactos sobre 48 terras indígenas ao longo da ferrovia .

É um absurdo. Segundo representante da APROSOJA “quando você contabiliza que esse produto que sairia da ferrovia vai por caminhão, só a diferença de consumo de combustível do modal rodoviário para o ferroviário já termina com essa argumentação. É muito espantoso que não se ouça o setor, que não se ouçam alguns Estados que são cortados por essa ferrovia, e se tome uma decisão arbitrária como essa. “Em nossa visão, deveria ter sido uma decisão colegiada, e não monocrática, e pautada em muito mais embasamento, em muito mais estudo do impacto. Esse tipo de decisão é que tem travado o desenvolvimento do nosso país, que já tem uma infraestrutura carente que está mais de um século ultrapassada quando a gente compara com a evolução da produção”, prossegue. “Isso só faz mal para o país, para a região afetada e para a sociedade de maneira geral, uma vez que você não tem opção para diminuir o custo do transporte, e a ferrovia viria para isso. Esse custo chega ao bolso do consumidor final, quando ele vai ao supermercado fazer a compra da cesta básica.”

Na verdade, estamos assistindo a “judicialização da governabilidade”, com decisões do STF que interferem nas atribuições do Poder Executivo.

Ou seja, o Brasil na prática através de seu judiciário inviabiliza o projeto importante para a infraestrutura e logística do país.

As OGNS – organizações não governamentais- que são contra o desenvolvimento do Brasil, não precisam mais se contrapor com a fronteira agrícola da mineração, basta impedir com essas ações, a infraestrutura, a ferrovia, a hidrovia, o porto e o resto estará inviabilizado. E é o que acontece Brasil à fora...

E enquanto o Brasil proíbe a construção de 933 km de ferrovias para uma área estratégica da economia, como é o caso do agronegócio, a China, constrói 4 mil km de ferrovias de alta velocidade por ano e construiu mais de 38 mil km de ferrovias nos últimos 20 anos.

A China atualmente coloca seus produtos no mercado europeu percorrendo mais que 16 mil km de ferrovias enquanto isso, o Brasil desorientado bloqueia a sua infraestrutura, como se ela fosse uma ameaça ao meio ambiente ou as populações indígenas, quando na verdade é que está infraestrutura pode facilitar a vigilância a fiscalização quanto ao meio ambiente e para proteger as populações indígenas, além disso baixar os preços dos nossos alimentos que estão caríssimos.

Ainda a China, para fecharmos está questão:

O governo chinês anunciou há um tempo atrás o 14°Plano Quinquenal para as ferrovias.

E vejamos:

Os atuais 38 mil Km de ferrovias subirão para 50 mil Km até 2025 que passarão a ser 165 mil Km neste mesmo ano. Mas, o Brasil, imobiliza sua fronteira agrícola por decisão de suas grandes corporações, por influência de OGNS que vem para o Brasil não em busca do nosso bem, mas em busca de “nossos bens”.

O Brasil deixa de gerar divisas para nossa economia, deixa de gerar empregos para nossos jovens, deixa de gerar tributos para os Municípios, Estados e a União, deixa de fazer investimentos necessários para nosso desenvolvimento.

Como não bastasse os problemas internos para barrar a Ferrogrão - nada é tão ruim que não pode piorar, o Brasil esbarra com pressões internacionais contra a sua construção.

Há um ano mais ou menos, uma comitiva de representantes internacionais desembarcou no Brasil para enterrar de vez a construção da Ferrogrão, com ajuda de organizações indígenas, do meio ambiente e pessoas públicas.

Agora perguntamos:

Será que os Estados Unidos permitiriam que personalidades estrangeiras impedissem a construção da ferrovia que ligou o Atlântico ao Pacífico ao país, ainda no século 19, ou ainda, será que o governo chinês permitiria que personalidades estrangeiras desembarcassem na China para impedir que nos últimos anos fossem feitos 38 mil km de ferrovias de alta velocidade para facilitar a infraestrutura da economia chinesa, ou será que o governo russo, ou o alemão ou mesmo o francês permitiriam este tipo de postura de interferências de personalidades de OGNS de instituições estrangeiras na construção de sua infraestrutura, acreditamos que não!!!

Isso acontece aqui porque estamos desorientados, e a cúpula que faz parte do poder se desligaram dos interesses estratégicos nacionais.

O Brasil precisa defender os seus interesses nacionais, a corrupção é uma das questões mais corrosivas do nosso tempo. Destrói recursos públicos, amplia as desigualdades econômicas e sociais, cria descontentamento e polarização política e reduz a confiança nas instituições. A corrupção perpetua a desigualdade e a pobreza, impactando o bem-estar e a distribuição da renda e prejudicando oportunidades para participar igualmente na vida social, econômica e política.

Vamos acordar Brasil, a construção da Ferrogrão ajudará a liberar o ciclo logístico de milho e soja do país, não podemos aceitar este tipo de agenda, o Brasil precisa retomar o seu desenvolvimento.

A Ferrogrão é, sem dúvida, o projeto mais ambicioso de nossa história recente e tem potencial para revolucionar a logística brasileira, ampliando a competitividade do nosso produto no cenário global.

No momento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no final de maio deste ano a retomadas dos estudos e processos administrativos que podem viabilizar a Ferrogrão. O ministro deferiu ainda o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia. Vamos aguardar...

É preciso recolocar o Brasil nos trilhos...

Por Charlene de Ávila e Neri Perin, advogados no Neri Perin Advogados Associados (Brasília)

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