Pesquisa - Revista Cultivar

Resultados de: autocontrole

Governo Federal publica decreto regulamentando Lei do Autocontrole

Decreto define regras para aplicação de multas, tramitação de processos e funcionamento da Comissão Especial de Recursos

12.06.2025 | 13:47 (UTC -3)

Deputados e senadores debatem a regulamentação da Lei do Autocontrole

Projeto foi aprovado em junho do ano passado para modernizar o controle sanitário da produção agropecuária

09.03.2023 | 17:37 (UTC -3)

Especialistas debatem regulamentação da lei de autocontrole agropecuário

Evento na Câmara de Deputados traz debates práticos acerca da Lei 14.515/2022

06.03.2023 | 16:52 (UTC -3)

Confederação sindical ajuíza ADI contra Lei do Autocontrole

Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos

07.02.2023 | 20:03 (UTC -3)

ANFFA Sindical se manifesta contra Lei do Autocontrole

Ação tem por objetivo preservar a fiscalização agropecuária, em favor da segurança e qualidade dos insumos agropecuários e dos alimentos consumidos pela população brasileira e exportados

03.02.2023 | 16:46 (UTC -3)

ANFFA Sindical estuda medida contra a lei do autocontrole

Haverá reunião para avaliar pontos passiveis de ações judiciais

30.12.2022 | 14:59 (UTC -3)

Lei do autocontrole na defesa agropecuária foi publicada hoje

De acordo com ela, os agentes privados passam a poder desenvolver programas de autocontrole para garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a segurança dos seus produtos

30.12.2022 | 14:47 (UTC -3)

Sindicato estuda medidas para contrapor artigos do PL do Autocontrole

Diretoria Executiva da entidade avaliará medidas para rever pontos como a terceirização da carreira

21.12.2022 | 08:41 (UTC -3)

Senado aprova projeto do autocontrole agropecuário

Produtor e indústria vão se responsabilizar pelo cumprimento das normas determinadas pelo Estado nas atividades agropecuárias; texto vai à sanção do Presidente da República

20.12.2022 | 17:39 (UTC -3)

CCJ aprova projeto que substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Proposta também cria Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira)

15.12.2021 | 05:42 (UTC -3)

CNA debate autocontrole e padrões de classificação no setor de hortaliças

Foi discutido o Projeto de Lei n.º 1293/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre autocontrole e os possíveis desdobramentos para o setor de hortaliças e flores

09.06.2021 | 20:59 (UTC -3)

Abisolo integra comitê técnico do MAPA que elabora programa de autocontrole na produção de fertilizantes

Um dos objetivos é elaborar Manual de Procedimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle para garantir segurança e qualidade dos insumos

04.02.2020 | 20:59 (UTC -3)