STJ publica mais dez teses sobre Direito Ambiental
Novas diretrizes enfatizam a responsabilidade do Estado, a importância da transparência e o direito à indenização em casos de danos ambientais
Dados de financiamento do Plano Safra em 2022/2023 demonstram que os produtores do Rio Grande do Sul financiaram cerca de R$ 831 milhões com tecnologias do Plano ABC+, sendo R$ 269 milhões por meio do Pronaf ABC+, R$ 202 milhões por meio do Programa Proirriga e R$ 360 milhões do Programa ABC+. Ao todo foram realizadas 5.284 contratações pelos produtores rurais gaúchos com tecnologias do Plano ABC+. “Esses recursos foram suficientes para financiar cerca de 100 mil hectares com tecnologias de produção sustentável no ano safra 22/23”, afirma o engenheiro florestal do Departamento de Desenvolvimento e Pesquisa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDPA/Seapi) e coordenador do Comitê Gestor Estadual do Plano ABC+RS, Jackson Brilhante.
Ele conta que, entre as tecnologias financiadas, é possível destacar os Sistemas de Integração, com 21 mil hectares (R$ 129 milhões); o Sistema Plantio Direto, com 17 mil hectares (R$ 92 milhões); as Florestas Plantadas, com 14 mil hectares (R$ 57 milhões); os Sistemas Irrigados, com 13 mil hectares (R$ 202 milhões); e 12 mil hectares com Manejo de Solos (R$ 52 milhões).
“Na linha do Programa ABC+ direcionada aos médios e grandes produtores, observou-se um aumento de 37% no valor financiado e de 22,4% na área com tecnologias do Plano ABC+ em relação à safra de 2021/2022”, enfatiza Brilhante. Conforme ele, o aumento do valor financiado está associado ao aumento dos custos de produção e da expansão das áreas com as tecnologias do Plano ABC+.
“Nessa linha de crédito, cerca de 10% dos recursos foram financiados no Estado. Já na linha de crédito Proirriga, que incentiva a irrigação, quase 30% dos recursos foram financiados por produtores gaúchos”, pontua o engenheiro florestal. De acordo com ele, esses resultados demonstram o protagonismo do produtor gaúcho no cenário nacional na adoção de práticas de produção sustentável que trazem aumento e estabilidade da produtividade agropecuária do estado.
“Entendemos que o crédito rural é uma importante ferramenta para estimular a adoção de tecnologias de produção sustentável pelos produtores e, assim, consiga contribuir com as metas de redução das emissões no setor agropecuário gaúcho e brasileiro”, conclui Brilhante.
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