Pernambuco sedia conferência estadual para definir diretrizes para a Política de Ater

Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza a 1ª Conferência Estadual sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (Ceater) em Pernambuco. Esta é a última conferência estadual, que durante o mês de março aconteceu em todos os estados brasileiros. Na sexta-feira (30), o estado vai propor e definir novas diretrizes para o documento base da 1ª Conferência Nacional de Ater (1ª Cnater) e eleger os 38 delegados que representarão o estado no evento nacional.

O evento, que acontece no Hotel Estação Cruzeiro, no município de Pesqueira (PE), conta com a participação de mais de 350 pessoas. Desse total, 250 são os delegados eleitos em dez conferências realizadas nos territórios da Zona da Mata Sul e Norte, Agreste Central, Meridional, Setentrional, Itaparica, São Francisco, Sertão do Araripe e do Pajeú e Região Metropolitana, e uma temática para indígena. Mais de 1,4 mil pessoas participaram dos encontros.

Na abertura oficial da conferência estadual, o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Argileu Silva, disse que a realização do encontro em Pernambuco é uma conquista e reflete o avanço sobre um tema que começou a ser discutido em 2003.

Para Silva, a sociedade agora pode opinar e decidir os rumos que o sistema da extensão rural deve seguir, com recurso e acesso ao conhecimento. “Começamos em 2003 com um orçamento de R$ 3,8 milhões, hoje já temos disponível R$ 657 milhões para agricultura familiar e reforma agrária. Os brasileiros consomem R$ 3 bilhões em alimentos anualmente. Queremos que parte desse recurso vá para as mãos dos agricultores. Para isso, é necessário organizar o setor, melhorar a produção, disponibilizar tecnologia apropriada e erradicar a pobreza extrema no meio rural”, destacou.

O secretário de Agricultura Familiar e Reforma Agrário do estado de Pernambuco, Ranilson Ramos, pontuou em seu discurso o momento virtuoso que o Brasil vive hoje no campo. “O povo se organizou no meio rural em associações, conselhos, e levantou a questão da sustentabilidade na sua luta. É preciso pensar institucionalmente em ter parcerias com o meio rural para implementar políticas públicas para mudar o atual modelo de Ater”, ressaltou. “É preciso pensar em uma assistência técnica e extensão rural preocupada com a sustentabilidade no desenvolvimento da agricultura familiar, promover inovação tecnológica e levar conhecimento para o campo para melhorar a produtividade. Criar uma Ater participativa e prática, que possibilite chegar para o jovem no campo comunicação, boas estradas, escolas, e expectativa de geração de renda onde mora”, completou o secretário executivo de Agricultura Familiar estadual, Aldo Santos.

“Precisamos criar um sistema para coordenar e organizar os serviços de Ater no Brasil. Além disso, precisamos de mais recursos para o setor”, enfatizou o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Júlio Zoé de Brito. O IPA conta com aproximadamente 400 técnicos. Até o final de 2012, a meta do instituto é atender cerca de cem mil agricultores familiares no estado.

A conferência estadual em Pernambuco é uma realização do MDA, Governo do Estado e Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco. Apoiam institucionalmente o evento o IPA, Pró-Rural, Serta, Prefeitura de Pesqueira, Rede Estadual dos Colegiados e Fórum Territorial. Participaram da abertura da conferência o superintendente do Incra/PE, Luiz Aroldo Lima, Demetrius Fiorante, Delegado do MDA em Pernambuco, Joana Mosinho, representando o Movimento de Pescadores e Pescadoras do estado, Silvia Ferrari, do MDA, entre outros convidados.

O documento base da conferência nacional foi elaborado pelo Comitê de Ater (formado por representantes do governo federal, dos governos estaduais e da sociedade civil) e aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).

Durante todo o mês de março a conferência foi realizada em 26 estados e Distrito Federal, onde foram debatidas novas diretrizes para o documento base da 1ª Cnater, que conta com cinco eixos temáticos orientadores: Ater para o desenvolvimento rural sustentável; Ater para a diversidade da agricultura familiar e redução das desigualdades; Ater e políticas públicas; Gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de Ater; Metodologia de Ater - Abordagens da Extensão Rural.

No mesmo período foram realizadas, também, 160 conferências territoriais e regionais, seis eventos temáticos direcionados para os extrativistas, quilombolas, indígenas, mulheres rurais, juventude rural e público da reforma agrária, além de dois eventos setoriais. Cerca de 40 mil pessoas participaram de todas as conferências.

As proposições apontadas nas conferências estaduais serão incorporadas ao documento base da 1ª Conferência Nacional de Ater, que acontece de 23 a 26 de abril, em Brasília. O evento nacional vai contar com a presença de 700 participantes entre delegados, convidados e observadores. O objetivo geral da 1ª Cnater é propor diretrizes para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), instrumento que orienta a Política de Ater (Pnater), em atendimento a Lei nº 12.188/2010.