Mais de cem municípios tocantinenses devem se cadastrar para receber retroescavadeiras do MDA
“Cerca de 40% da safra de milho do Rio Grande do Sul é financiada pelo programa, o que demonstra a importância desta iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento do Estado”, afirmou o presidente da Emater/RS, Lino De David, durante o ato de assinatura do termo de adesão ao Programa Troca-Troca de Sementes de Milho, realizado na tarde desta quinta-feira (19), no auditório da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre. Ao todo, 345 prefeituras gaúchas aderiram ao programa. Além do presidente da Emater/RS, participaram da solenidade o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, o diretor do Departamento de Agricultura Familiar da SDR, José Adelmar Batista, e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi.
Através do programa, será facilitada a compra de 319 mil sacas de sementes de milho a agricultores familiares gaúchos, sendo 170 mil sacas para as prefeituras e as 149 mil sacas restantes destinadas a sindicatos de todo o Estado. Na aquisição das sacas desta safra, o Estado investiu mais de R$ 28,5 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8 milhões serão subsidiados aos agricultores. As quantidades atendem à solicitação das entidades credenciadas, de acordo com a demanda apresentada pelos pequenos produtores rurais de cada localidade. “Este é um programa econômico e social de grande abrangência. O milho está é fortemente vinculado à pequena propriedade, sendo responsável pelo desenvolvimento da agricultura familiar no Estado”, destacou o secretário Ivar Pavan.
“Produzimos um novo formato de operação do Troca-Troca”, disse o diretor do Departamento de Agricultura Familiar da SDR, José Adelmar Batista, ao explicar as mudanças no programa, que, a partir deste ano, funcionará através de um termo de adesão, com validade de cinco anos. “Com isso, não há a necessidade de assinatura de um novo convênio a cada ano, tornando os procedimentos mais qualificados e a ação mais dinâmica e menos onerosa”, destacou Batista.
O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho é coordenado pela SDR e executado por linha de crédito do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A aquisição de grande volume de sacas por parte do Estado permite a comercialização a preços mais acessíveis, o que resultou, nesta safra de milho, a quantia de R$ 90 para cada 20 quilos. Deste valor, o Governo subsidia cerca de 30%, de forma que o agricultor só paga os R$ 64 restantes de cada saca, no dia 30 de abril de 2013, na proporção de 11 quilos de grãos de milho para cada quilo de semente adquirida. O cálculo de conversão dos grãos em moeda é feito de acordo com o preço mínimo do milho definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os agricultores interessados no programa devem procurar o sindicato, associação ou prefeitura correspondente para que a entidade realize o levantamento da demanda e a encaminhe à SDR.
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