APROBIO propõe transferência de subsídios de combustíveis fósseis para energias renováveis

Os representantes da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), o presidente Erasmo Battistella e o diretor executivo Julio Minelli, votaram nesta segunda-feira (18) propostas de maior inserção da energia renovável na economia mundial a serem incorporadas no documento final da Conferência Rio+20, assinado pelos chefes de Estado dos países membros das Nações Unidas, promotora da Conferência no Rio de Janeiro.

A principal delas, aprovada por aclamação no painel de debates “Energias Renováveis para Todos”, foi a promoção do uso sustentável da energia e acesso à energia como política de saúde pública. Ela vai em cheio ao encontro dos benefícios do biodiesel à população. Com os atuais 5% misturados no diesel, o biodiesel contribui para reduzir em 12.945 o número de internações hospitalares por problemas respiratórios.

Com 10% de mistura, essa redução pode chegar a 34.520. E a 20%, serão 77.672 internações a menos. Na mesma trajetória de aumento de mistura, hoje, com 5% de biodiesel no diesel, 1.838 vidas são poupadas. Com 10%, esse número pode chegar a 4.902. E quando estivermos com 20%, o Brasil estará salvando 11.029 vidas.

A eliminação dos subsídios pagos pelos governos a fontes fósseis de energia sequer foi votada, pois já foi enviada para o documento final. Contudo, Battistella fez uso da palavra para, na qualidade de representante de um setor produtor de energia renovável, propor no texto final a expressão “redirecionamento” dos subsídios às novas formas de bioenergia, capazes de efetivamente introduzirem o conceito de “economia verde” nas estratégias de crescimento econômico dos países, com respeito ao meio ambiente.

“Esta Conferência tem de ser objetiva – afirmou Battistella –, e ter metas claras de quantidade e tempo para a inserção das fontes renováveis na matriz energética das nações”. Para ele, a medida demanda investimentos que poderiam ser alavancados por estes subsídios.

Assim, o documento final terá a proposta de eliminação dos subsídios aos fósseis, com a ressalva de redirecionamento para a pesquisa, produção e uso de energias renováveis. Além desta proposta, o painel aprovou ainda a “adoção de incentivos fiscais ambiciosos para a aquisição de produtos energeticamente eficientes”.

O presidente e o diretor da APROBIO foram convidados pelo governo brasileiro a participar dos “Diálogos” como representantes do setor de produção de biodiesel, de maneira a agregar a experiência de empresários brasileiros que trabalham com biocombustíveis no contexto da cada vez maior inserção das energias renováveis na matriz energética do país.

O documento que o C-40 (Climate Leadership Group) lança amanhã (19/6) na Conferência vai exatamente ao encontro que a APROBIO vem fazendo de levar o biodiesel como combustível dos sistemas de transportes coletivos das capitais brasileiras. O C-40 reúne 58 metrópoles do mundo inteiro, que juntas são responsáveis por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta.

A proposta é que cada uma delas – do Brasil participam Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo –, estabeleçam suas próprias metas de redução de emissão de gases poluentes até 2030. Neste sentido, o biodiesel brasileiro, misturado à proporção de 5% por litro de diesel vendido no país, emite menos 57% gases poluentes que o combustível e não possui enxofre. Os benefícios ao meio ambiente, à saúde humana e às políticas de saúde pública são comprovados por estudo da Fundação Getúlio Vargas. Com 10% de mistura, como esperado para 2020, a emissão de gás carbônico reduzirá em 8%. Com 20% misturados, ela cairia em 12%.

Desde 2005 o setor produtivo já investiu R$ 4 bilhões em um parque fabril de mais de 60 usinas, que gera 1,3 bilhão de empregos e beneficiam 103 mil famílias de pequenos agricultores que fornecem matéria prima para processamento industrial. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, só no ano passado foi transferido para o homem do campo R$ 1,4 bilhão, valor superior ao orçamento para a reforma agrária em 2011.

Desde abril deste ano a APROBIO busca uma interlocução com as prefeituras municipais das cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014 para que adotem o biodiesel em suas frotas de transportes, como Curitiba já faz com sucesso desde 2009.

O diretor do departamento de Combustíveis Renováveis, do Ministério das Minas e Energia, Ricardo Dornelles defendeu, em seminário no final de maio, a adoção do biodiesel pelas capitais do país como forma de desafogar a capacidade ociosa da indústria, que supera os 50%.

Na semana passada os dois representantes da APROBIO participaram do lançamento do Hibribus no stand da Prefeitura de Curitiba. O ônibus, que começa a circular em agosto na capital paranaense, é movido a energia elétrica e biodiesel.