EUA: nova decisão em caso relacionado ao Roundup
Em John Carson v. Monsanto, argumentos apresentados pela Bayer foram rejeitados
A agência de proteção ambiental dos Estados Unidos (EPA) divulgou as decisões provisórias propostas para pesticidas em revisão de registro como parte das ações do terceiro trimestre do ano fiscal de 2022. A Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas (FIFRA) exige que a EPA revise os pesticidas a cada 15 anos para garantir que as avaliações de risco reflitam a melhor ciência disponível.
A revisão do registro garante que, à medida que a capacidade de avaliar o risco evolui e as políticas e práticas mudam, o pesticida continua a atender ao padrão estatutário de não causar efeitos adversos não razoáveis à saúde humana ou ao meio ambiente. Quando a EPA identifica riscos que preocupam a saúde humana ou o meio ambiente, ela altera os rótulos dos pesticidas para mitigar esses riscos.
As decisões provisórias propostas (PIDs) propõem medidas de mitigação com base nas conclusões do projeto de saúde humana e avaliações de risco ecológico (DRAs) e feedback enviado durante o período de comentários públicos das DRAs. Os PIDs divulgados hoje são para os seguintes pesticidas:
Biopesticidas: 2-methyl-1-butanol; Calcium acetate; Candida oleophilaI; Cedarwood oil; Citral; Heptyl butyrate; e l-carvone.
Pesquicidas convencionais: Chlorflurenol methyl ester; Sedaxane; Tebuconazole; e Triadimefon and Triadimenol.
Com a publicação do aviso do Federal Register, os PIDs estão agora disponíveis para comentários públicos em cada registro de revisão de pesticidas em www.regulations.gov. Comentários públicos serão aceitos por 60 dias.
Depois de considerar os comentários sobre os PIDs, o próximo passo no processo de revisão de registro será a decisão provisória, que finaliza quaisquer medidas de mitigação de risco necessárias para abordar a saúde humana e os riscos ecológicos preocupantes.
Receba por e-mail as últimas notícias sobre agricultura
Receba por e-mail as últimas notícias sobre agricultura