Primeira venda do caminhão autônomo Volkswagen é para o Grupo Vamos
Vinte unidades se destinarão a locações para o agronegócio; desenvolvimento é 100% feito no Brasil
07.11.2022 | 16:22 (UTC -3)
Publicada no Diário Oficial de hoje (08/11) a Instrução Normativa 13/2022, que regulamenta, no âmbito do IBAMA, a cobrança da taxa de manutenção de registro de produtos fitossanitários.
Trata-se de tributo decorrente de fiscalização, inserido na Lei 6.938/81 (política nacional do meio ambiente) em 1999, por meio de medida provisória (convertida na Lei 9.960/00).
Essa taxa é devida em razão da emissão do documento de deferimento de produto submetido para fins de registros. E deve ser paga anualmente, até o dia 28 de fevereiro do ano de exercício. Seu valor está atualmente previsto na Portaria Interministerial 812/2015.
A íntegra da instrução normativa pode ser lida no link abaixo
Newsletter Cultivar
Receba por e-mail as últimas notícias sobre agricultura
Newsletter Cultivar
Receba por e-mail as últimas notícias sobre agricultura
Mudanças climáticas
Agricultores familiares precisam adotar medidas de adaptação para enfrentar as mudanças do clima, aponta estudo do FGVces
Realizada no âmbito do projeto Cinturão+Verde, pesquisa do FGVces realizou um diagnóstico do grau de vulnerabilidade e de exposição dos pequenos produtores da região do Alto Tietê, em São Paulo, às ameaças climáticas
07.11.2022 | 14:27 (UTC -3)