Direito STF decide que execução por crime ambiental é imprescritível O STF há tempos considera imprescritível a reparação ambiental 28.03.2025 | 15:21 (UTC -3)
Direito STF invalida lei de Mato Grosso contra invasores de propriedade A Procuradoria-Geral da República alegava que a lei invadira a competência privativa da União 11.03.2025 | 14:23 (UTC -3)
Direito Tesouro Nacional suspende financiamentos do Plano Safra Governo interrompe novas contratações de crédito rural subsidiado 21.02.2025 | 03:40 (UTC -3)
Direito Congresso de Direito do Agronegócio homenageia economista Elizabeth Farina é considerada referência no setor 30.01.2025 | 15:35 (UTC -3)
Escolha do regime do Funrural 2025 acontece neste mês A formalização ocorre por meio do pagamento da primeira contribuição 28.01.2025 | 08:17 (UTC -3)
Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio Congresso de Direito do Agronegócio ocorre em março A 5ª edição do evento será em São Paulo e está com inscrições abertas 24.01.2025 | 14:33 (UTC -3)
Famato Em Mato Grosso, OAB e Fórum Agro fortalecem parceria O encontro marcou mais um passo no fortalecimento do diálogo entre a advocacia e o agronegócio mato-grossense 22.01.2025 | 14:17 (UTC -3)
Soja Flávio Dino suspende lei relacionada à Moratória da Soja Decisão liminar será analisada pelo plenário do STF 27.12.2024 | 06:42 (UTC -3)
Direito Brasil passa a ter lei específica sobre bioinsumos A Lei 15.070/24 já está em vigor, mas alguns dispositivos dependem de regulamentos 24.12.2024 | 15:59 (UTC -3)
Direito Juíza de Mato Grosso determina nulidade de royalties da Intacta RR2 Pro A magistrada considerou que as patentes PI0016460-7 e PI9816295-0 expiraram, respectivamente, em 12 de dezembro de 2020 e 3 de março de 2018 20.12.2024 | 15:09 (UTC -3)
Soja Em reunião, Abiove indica fim da Moratória da Soja em Mato Grosso Entendimento decorre de lei estadual, que revoga benefícios fiscais e doações 18.12.2024 | 08:07 (UTC -3)
Lei cria mercado regulado de carbono no Brasil Produção primária agropecuária não gera créditos 14.12.2024 | 05:55 (UTC -3)
Senado aprova projeto sobre bioinsumos A proposta segue agora para sanção presidencial 04.12.2024 | 08:20 (UTC -3)
Direito Partido Verde questiona isenções fiscais para pesticidas O Convênio 100/97 prevê redução de 60% na base de cálculo do ICMS para pesticidas em operações interestaduais 02.12.2024 | 16:10 (UTC -3)
Abinbio repercute positivamente aprovação do PL 658/21 Entidade apontou avanços para a agricultura brasileira 28.11.2024 | 17:00 (UTC -3)
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de bioinsumos Conforme o projeto, haverá dispensa de registro para bioinsumos produzidos e utilizados em propriedades rurais 28.11.2024 | 08:32 (UTC -3)
Projeto para refinanciar dívidas de agricultores do RS avança Texto segue para o Senado 27.11.2024 | 16:02 (UTC -3)
Comissão da Câmara aprova uso do fungicida carbendazim Projeto de decreto legislativo anula resolução da Anvisa que previa a redução do pesticida; outras comissões ainda analisarão a questão 22.11.2024 | 08:43 (UTC -3)
União Europeia aprova estrutura para certificação de remoção de carbono Regulamento estabelece critérios para atividades de sequestro de carbono e cria registro eletrônico para garantir transparência e rastreabilidade 19.11.2024 | 14:01 (UTC -3)
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) PL que fortalece a reforma agrária é aprovado com apoio da FPA Proposta direciona 25% das multas ambientais para assentamentos rurais e fomenta a agricultura sustentável 13.11.2024 | 16:04 (UTC -3)
Proprietários de terras em regiões de fronteira têm um ano para providenciar regularização Lei dá prazo até 23 de outubro de 2025 para que pedido de ratificação de registro seja realizada 09.10.2024 | 14:16 (UTC -3)
Publicada lei que cria programas de combustíveis sustentáveis e reforça transição energética Novas regras instituem o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) e o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) 09.10.2024 | 09:49 (UTC -3)
Lei 14.989/24 reforça medidas para emergências fitossanitárias e zoossanitárias O objetivo da nova legislação é garantir uma resposta rápida a situações que ameaçam a saúde de plantas e animais 26.09.2024 | 13:37 (UTC -3)
Ministro Flávio Dino suspende lei de Mato Grosso que penaliza ocupações ilegais O magistrado concedeu medida cautelar sob argumento de que a legislação estadual invadiu competências exclusivas da União; decisão será analisada pelos demais ministros em outubro 19.09.2024 | 08:39 (UTC -3)
Sindag Decisão do STF libera recursos fora da meta fiscal para enfrentar queimadas Decisão do ministro Flávio Dino complementa ordem do último dia 10 para que a União coloque mais aeronaves nas operações contra o fogo 18.09.2024 | 15:27 (UTC -3)
Ministério da Agricultura Congresso aprova projeto para facilitar acesso ao crédito a produtores gaúchos Proposta dispensa restrições junto às agências financeiras para financiamento da agropecuária 30.08.2024 | 14:47 (UTC -3)
Direito FMC Corporation obtém ordem judicial contra Sharda USA Estão em disputa os direitos de importar, comercializar, anunciar, vender ou distribuir produtos premix contendo bifentrina e ciano-piretróides protegidos por patentes 28.08.2024 | 18:01 (UTC -3)
Emater/GO emite mais de 5 mil inscrições do CAF no primeiro semestre de 2024 Desde a criação do novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, em 2022, já foram emitidos mais de 10,7 mil documentos 27.08.2024 | 14:59 (UTC -3)
