Protocolo Verde dos Grãos do Pará alcança 100 signatários

O Protocolo Verde dos Grãos do Pará ultrapassou a marca de 100 signatários, consolidando-se como uma das principais iniciativas para assegurar a produção responsável de grãos no estado. O acordo reúne diretrizes que conciliam sustentabilidade, preservação ambiental e cumprimento da legislação brasileira. 

De acordo com a última auditoria realizada, com a adesão de novos signatários, aproximadamente 3,2 milhões de toneladas de soja, cerca de 96% da produção do estado, estão em conformidade com os rigorosos requisitos socioambientais exigidos pelo Protocolo Verde de Grãos do Pará. 

“Ultrapassar a marca dos 100 signatários é algo muito significativo, mostra a força desta importante iniciativa que engloba empresas e poder público para viabilizar uma expansão sustentável, garantir mercado e aportar segurança jurídica à cadeia produtiva dos grãos”, afirma Bernardo Pires, diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). 

O Protocolo foi desenvolvido pelo Ministério Público Federal no Pará, como parte dos esforços para reduzir as taxas de desmatamento na região e garantir a preservação da Amazônia. Além da Abiove, também participam a Procuradoria Geral da República, o Governo do Pará, sindicatos e associações de produtores rurais, cooperativas, cerealistas, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Unigrãos. 

Firmado em 2014, o Protocolo estabelece que a produção deve ser livre de desmatamento ilegal, contar com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado, ausência de embargos e respeito às terras indígenas e unidades de conservação. As diretrizes contribuem ainda para a redução das emissões de gases de efeito estufa associadas às atividades agrícolas. 

Outro pilar da iniciativa é o incentivo às boas práticas trabalhistas, com a exigência de combate ao trabalho infantil e escravo, além da promoção da saúde e segurança ocupacional no campo. 

“Esse protagonismo do Pará, estado estratégico para a manutenção do bioma Amazônia e anfitrião da COP 30, enaltece o Protocolo Verde de Grãos como um exemplo a ser seguido por outros estados”, complementa Pires. 

Empresas e cooperativas agrícolas que atuam na comercialização e financiamento de grãos no Pará devem seguir os critérios estabelecidos pelo Protocolo Verde.