Artigos - Direito

A não-incidência de imposto de renda nas indenizações por linhas de transmissão na propriedade rural

Por Fernando Antônio Melo de Carvalho, produtor rural e advogado em Brasília

04.01.2024 | 12:28 (UTC -3)

Imposto Territorial Rural: a evolução do tributo republicano

Por Flávia Sant’Anna Benites, sócia do escritório Ernesto Borges Advogados

18.10.2023 | 15:26 (UTC -3)

O Programa de Regularização Ambiental e a necessidade de se conceder crédito a quem precisa cumpri-lo

Por José Nantala Bádue Freire, advogado, Miguel Neto Advogados

25.08.2023 | 16:44 (UTC -3)

O Brasil fora dos trilhos

Por Charlene de Ávila e Neri Perin, advogados no Neri Perin Advogados Associados

25.06.2023 | 10:55 (UTC -3)

Saiba como anular um auto de infração ambiental

Por Anna Carolina de Oliveira, advogada, Amaral e Melo Advogados

20.04.2023 | 13:41 (UTC -3)

Invasão de terras produtivas: o prenúncio de tempos sombrios

Por Elton Duarte Batalha, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

31.03.2023 | 13:33 (UTC -3)

Direito

Regularidade do Renasem é um dos pontos de alerta para 2023

Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Mauricio Pellegrino, Cescon Barrieu Advogados

28.02.2023 | 16:59 (UTC -3)

Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos

Por Izabela Rücker Curi, advogada, sócia fundadora do Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

22.02.2023 | 16:52 (UTC -3)

Entenda os impactos da Lei Alemã de cadeia de fornecimento para empresas brasileiras

Por Michele Hastreiter, advogada do Departamento Societário da Andersen Ballão Advocacia

26.12.2022 | 10:18 (UTC -3)

Lei da Liberdade Econômica: um marco para as empresas

Por Larissa Milkiewicz, advogada atuante em Direito Ambiental e agronegócio; vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OABPR

21.11.2022 | 14:26 (UTC -3)

Agro ganha mais versatilidade no mercado financeiro

Cédula de Produto Rural pode tornar o setor ainda mais competitivo

18.11.2022 | 10:30 (UTC -3)

Impactos das novas medidas ESG em discussão na UE a empresas brasileiras

Por Maria Eduarda Hajjar Milki e Julia Pillati, advogadas no escritório Barral Parente Pinheiro Advogados

14.10.2022 | 12:40 (UTC -3)

Direito

Dedutibilidade dos royalties no setor de sementes

O crescimento do agronegócio tem implicado diretamente no aumento de faturamento das empresas sementeiras

06.09.2022 | 13:12 (UTC -3)

Ainda é possível revisar dívidas rurais anteriores a março de 1990

Renegociações, acordos ou transações realizadas por meio de aditivos, escritura pública ou contrato também podem ser revistas

12.05.2022 | 12:46 (UTC -3)

Segurança jurídica x risco de desabastecimento: papel dos contratos em cenários de guerra

No Brasil, o agronegócio é um dos setores mais afetados pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, uma vez que seu desempenho está completamente atrelado à importação de fertilizantes.

25.04.2022 | 17:43 (UTC -3)

Emenda Constitucional 115 é um marco no desenvolvimento da proteção de dados no Brasil

Empreendedores e companhias que antes não ofereciam atenção à segurança da informação e à privacidade se condicionaram a mudar de posicionamento

06.04.2022 | 10:02 (UTC -3)

Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro

É o momento ideal de voltar a atenção às operações internas, buscando as melhores alternativas que possam solidificar o negócio de forma sadia e compreendendo as opções viáveis para cada caso

21.03.2022 | 11:10 (UTC -3)

A aplicação da LGPD no agronegócio

A LGPD é aplicável independentemente do volume de dados pessoais tratados, motivo pelo qual poderá incidir sobre diversas etapas de uma operação

29.04.2022 | 09:55 (UTC -3)

FIAGRO

Fundos de Investimento e o Agronegócio: uma nova fronteira para o capital privado

Consistem em um condomínio de recursos aportados por investidores, que terão retorno do seu investimento com a distribuição de rendimentos pelo fundo ou com a negociação de suas cotas em mercado secundário

16.03.2022 | 08:32 (UTC -3)

Cédula de Produto Rural

A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio

Recentemente, a Lei 8.929/94 (Lei da CPR) sofreu várias alterações por meio da Lei 13.986/20 (Lei do Agro)

12.03.2022 | 10:27 (UTC -3)

Compliance para mais competitividade do agronegócio

Por Vanessa Lima Nascimento; advogada e especialista em compliance do Martinelli Advogados

02.03.2022 | 14:40 (UTC -3)