Sindicatos querem ampliar programa habitacional rural em SC

Ampliar o programa habitacional rural operado pela Caixa Econômica Federal é a principal reivindicação dos Sindicatos de produtores rurais do extremo-oeste filiados a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc). O tema foi levantado durante encontro que a Faesc promoveu na semana passada, no Hotel Solaris, em São Miguel do Oeste/SC, dentro do roteiro de reuniões regionais com dirigentes sindicais para discutir a situação do setor primário da economia catarinense. Os sindicalistas reclamaram que existem programas federais com encargos subsidiados para construção de criatórios de aves, suínos e bovinos, mas, não para habitações destinadas às famílias rurais.

O presidente José Zeferino Pedrozo lembrou que, até 2007, a Caixa mantinha o programa Nossa Casa para melhorar as condições de habitação das famílias rurais de baixa renda das regiões agrícolas com recursos para ampliação, reforma ou mesmo a construção de residências. O programa era financiado com recursos advindos de FGTS e à fundo perdido da União Federal.

Em junho do ano passado, a Federação e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) assinaram o termo de cooperação técnica que beneficia famílias rurais catarinenses com recursos para a construção ou reforma de moradias com investimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A faixa de recursos contempla os pequenos produtores do Estado com valores relativamente modestos que variam entre R$ 15 mil (reforma e ampliação) e R$ 25 mil (construção).

“Um programa federal poderia complementar o programa estadual, financiando valores mais elevados”, assinala Pedrozo. “O pequeno produtor tem acesso a outros financiamentos para cuidar da propriedade, mas nem sempre consegue ter um bom espaço para morar. Essa parceria beneficiará aqueles que sonham com uma casa melhor, mas não têm condições de construir ou até mesmo ampliar a residência. Com certeza, é uma boa notícia para os produtores catarinenses”, finaliza.

Pedrozo assinalou que a carência de moradias constitui-se em um dos mais graves problemas sociais das zonas rurais. Aponta que, em face da elevada carência de casas, tornou-se imperioso um reordenamento dos mecanismos de financiamento imobiliário, capaz de criar novas bases para a construção de unidades habitacionais. A amplitude e a dimensão do problema habitacional é preocupante nas zonas rurais, onde a precariedade da estrutura de moradias é fator agravante da pobreza e fomentador do êxodo rural.

A primeira etapa da reunião em São Miguel do Oeste consistiu no relato da situação agropecuária e a contribuição sindical pelo presidente da FAESC. Na sequência, os vice-presidentes Enori Barbieri e Nelton Rogério de Souza explicaram sobre a implantação da Guia de Trânsito de Animais (GTA) eletrônica e a situação mercadológica da pecuária de leite, da pecuária de corte e grãos. O superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), Gilmar Antônio Zanluchi, relatou o desempenho do órgão em 2012 e fez as projeções para 2013. Na mesma ocasião, o Senar assinou o termo de cooperação técnica e financeira com os Sindicatos Rurais.