Números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: com a atual capacidade autorizada de produzir 14,7 bilhões de litros e uma elevada ociosidade (cerca de 49%), a indústria brasileira do biodiesel tem plenas condições para atender a mistura de biodiesel adicionado ao diesel comercial de até 20% (B20).
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) realizaram um levantamento técnico que aponta que para a utilização do B20 será necessária uma demanda de 13,2 bilhões de litros de biodiesel (89,8% da capacidade atual disponível).
Vale lembrar que em abril de 2023 o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a elevação do teor de biodiesel de 10% (B10) para 12% (B12). A partir de março de 2024, a mistura será de 14% chegando a 15% em 2025. Porém, o Projeto de Lei Combustível do Futuro, que deve ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias, estabelece novos cronogramas e tetos da mistura, podendo chegar a 20% ou 25%.
Para o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), os estudos técnicos reafirmam a capacidade das plantas industriais para atender a essa demanda, e destaca “a necessidade de aprovar no Congresso o projeto do Combustível do Futuro que dá as garantias de decenalidade (estabilidade nas regras por 10 anos), previsibilidade e segurança jurídica tão importantes para o setor e que permitiu a ele chegar aqui com essa estrutura pronta para o crescimento”.
O parque industrial conta hoje com 60 usinas, das quais 10 estão em processo de expansão e oito em construção. Com a capacidade instalada atual, já seria possível produzir o B20. Com as expansões, a capacidade chegaria a 16,25 bilhões de litros, volume que seria capaz de atender também aproximadamente 25% da mistura de biodiesel.
A produção de biodiesel em 2023 foi de 7,5 bilhões de litros, devendo chegar a 8,9 bilhões de litros em 2024 e 10,1 bilhões em 2025, levando em conta o atual cronograma do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“Considerando que o óleo de soja é a principal matéria-prima para a fabricação do biodiesel -respondendo por cerca de 70% -, o setor projeta uma produção de 10,9 milhões de toneladas em 2024, das quais 5 milhões serão destinadas para a fabricação do biocombustível. No caso de B20, a demanda pelo óleo de soja está estimada em 8,7 milhões de toneladas”, comenta Daniel Amaral, Diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove.
O biodiesel estimula ainda o processamento da soja em grão, que agrega valor à cadeia produtiva, principalmente na produção de farelo de soja (item essencial para rações animais). De 2008 a 2022, mais de 200 milhões de toneladas de soja foram esmagadas devido à crescente demanda por biodiesel. Isso representa 33% do total processado no período (cerca de 600 milhões de toneladas).
“O setor chega aos 19 anos de história com musculatura suficiente para apoiar o Brasil no compromisso de cumprir suas metas de descarbonização do setor de transportes, além de ser exemplo de transição energética”, celebra Francisco Turra, Presidente do Conselho de Administração da APROBIO. “Os números da ANP representam o nosso cartão de visita para o projeto dos Combustíveis do Futuro e confirmam que estamos prontos para avançar a até pelo menos B20, beneficiando no curto prazo os grandes centros urbanos sem mudança em motores e custos em novas infraestruturas de abastecimento”, completa.
“O setor já está pronto para atender ao aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil, inclusive avançando para o B20. Desde 2018, toda a cadeia investiu e se preparou para ampliar sua produção mirando os 15% de mistura já em 2022, o que acabou sendo frustrado por decisões do governo passado. Agora, temos uma oportunidade única para evoluirmos com segurança e previsibilidade, diante do compromisso da atual gestão com a transição energética e com o projeto de lei Combustível do Futuro”, diz o Diretor Superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
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