Registros de bioinsumos atingem recorde histórico em 2025

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) encerrou 2025 com um recorde histórico na liberação de bioinsumos e avanços relevantes na modernização do marco regulatório de defensivos agrícolas e afins no Brasil. Os dados constam no Ato nº 63 da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/SDA/Mapa), publicado no Diário Oficial da União.

Ao longo do ano, foram concedidos 912 registros, sendo 323 produtos técnicos, destinados exclusivamente ao uso industrial. O destaque ficou para os 162 produtos classificados como bioinsumos, maior número já registrado no país, incluindo produtos biológicos, microbiológicos, bioquímicos, extratos vegetais, reguladores de crescimento e semioquímicos, inclusive para a agricultura orgânica.

Além disso, o Mapa concedeu registros para seis produtos técnicos com ingredientes ativos inéditos e 19 produtos formulados à base de ingredientes ativos novos, reforçando a atualização do portfólio fitossanitário disponível aos produtores.

Novos ingredientes ativos fortalecem manejo fitossanitário

A introdução de ingredientes ativos novos é considerada estratégica para a agricultura brasileira, por ampliar os modos de ação disponíveis, fortalecer o manejo integrado de pragas e doenças e reduzir riscos de resistência. Em 2025, foram registrados os seguintes ingredientes ativos inéditos no país: Ipflufenoquina, Fluoxastrobina, Fluazaindolizine, Isopirazam, Fenpropidin e Ciclobutrifluram.

Segundo o Mapa, a incorporação dessas moléculas contribui para maior eficiência no controle fitossanitário, estimula a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e fortalece a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional.

Produtos equivalentes predominam nos registros

Do total de registros concedidos, a maior parte corresponde a produtos equivalentes ou genéricos, cuja função é ampliar a concorrência, assegurar o abastecimento e reduzir custos ao produtor rural. O ministério esclarece que parte dessas liberações decorre de determinações judiciais, relacionadas ao não cumprimento de prazos legais, incluindo processos protocolados entre 2015 e 2016.

Para dar mais previsibilidade e eficiência ao sistema, o Mapa editou o Ato nº 62, de 22 de dezembro de 2025, que centraliza e uniformiza o protocolo, a distribuição e a tramitação dos pedidos de registro e pós-registro. Desde 15 de setembro de 2025, todos os novos pleitos passaram a ser protocolados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Mapa).

O ato também garante que processos distribuídos antes dessa data mantenham seus fluxos originais, preservando a segurança jurídica. A priorização inicial contemplou produtos à base de ingredientes ativos novos e bioinsumos com menor potencial de impacto à saúde humana e ao meio ambiente.

Registros não refletem uso no campo

O Mapa reforça que o número de registros concedidos não está diretamente relacionado ao volume de defensivos aplicados na agricultura. O uso efetivo depende de fatores como área cultivada, pressão de pragas, clima e sistemas de manejo. Dados oficiais indicam que, em 2024, 58,6% das marcas comerciais de pesticidas químicos registradas e 13,6% dos ingredientes ativos não chegaram a ser comercializados.

Fiscalização e controle avançam em 2025

O processo de registro de defensivos agrícolas no Brasil segue o modelo tripartite, com avaliações técnicas da Anvisa, do Ibama e do Mapa. O registro final só é concedido após parecer favorável dos três órgãos.

Em 2025, o ministério intensificou ações de fiscalização e controle, com chamamentos públicos para atualização documental e revisão técnica de produtos à base de glifosato, 2,4-D, glufosinato, atrazina, clorfenapir, acefato, metomil e epoxiconazol. Como resultado, o Ato nº 61, de 22 de dezembro de 2025, determinou a suspensão cautelar de 34 produtos. No mesmo período, foram apreendidos 1.946 litros de pesticidas ilegais em ações de fiscalização do Mapa.

Perspectivas para 2026

As iniciativas fazem parte da agenda de aprimoramento regulatório iniciada com a Lei nº 14.785/2023, que instituiu o protocolo único, a rastreabilidade e a priorização técnica. Para 2026, está previsto o lançamento do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA), desenvolvido em conjunto com Anvisa e Ibama.

Segundo a diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Edilene Cambraia Soares, os dados de 2025 demonstram o avanço do país em transparência, segurança e inovação. “O Brasil reforça sua liderança global no desenvolvimento e adoção de bioinsumos, que representam hoje a maior transformação tecnológica no campo e um dos pilares da agricultura sustentável”, afirma.