Questões financeiras são superadas e a COP15 encerrada

A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15) em Montreal, Canadá, resultou em acordo para orientar a ação global sobre a natureza até 2030. Participaram do evento representantes de 188 governos.

Presidida pela China e sediada pelo Canadá, a COP 15 resultou na adoção do "Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework" (GBF). O GBF tem como objetivo enfrentar a perda de biodiversidade, restaurar ecossistemas e proteger os direitos indígenas.

O plano inclui medidas concretas para deter e reverter a perda da biodiversidade, incluindo a colocação de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados sob proteção até 2030. Ele também contém propostas para aumentar o financiamento aos países em desenvolvimento - um dos principais pontos de controvérsia durante as conversações.

O Global Biodiversity Framework

O GBF consiste em quatro objetivos globais abrangentes para proteger a natureza, incluindo:

• deter a extinção de espécies ameaçadas induzida pelo homem e reduzir dez vezes a taxa de extinção de todas as espécies até 2050;

• uso e gerenciamento sustentável da biodiversidade para garantir que as contribuições da natureza para as pessoas sejam valorizadas, mantidas e aprimoradas;

• compartilhamento justo dos benefícios da utilização de recursos genéticos, e informações de sequência digital sobre recursos genéticos;

• e que meios adequados de implementação do GBF sejam acessíveis a todas as Partes, particularmente aos Países Menos Desenvolvidos e aos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

O GBF apresenta 23 metas a serem atingidas até 2030, incluindo:

• Conservação e gerenciamento eficazes de pelo menos 30% das terras, áreas costeiras e oceanos do mundo. Atualmente, 17% da terra e 10% das áreas marinhas estão sob proteção;

• Restauração de 30 por cento dos ecossistemas terrestres e marinhos;

• Redução a quase zero da perda de áreas de alta importância para a biodiversidade e alta integridade ecológica;

• Redução pela metade o desperdício global de alimentos;

• Eliminação progressiva ou reforma de subsídios que prejudicam a biodiversidade em pelo menos US$ 500 bilhões por ano, enquanto aumentam os incentivos positivos para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade;

• Mobilização de pelo menos 200 bilhões de dólares por ano de fontes públicas e privadas para financiamento relacionado à biodiversidade;

• Aumento de fluxos financeiros internacionais de países desenvolvidos para países em desenvolvimento para pelo menos US$ 30 bilhões por ano;

• Exigência de que as empresas e instituições financeiras transnacionais monitorem, avaliem e revelem com transparência os riscos e impactos sobre a biodiversidade através de suas operações, carteiras, cadeias de abastecimento e de valor.

Ajuda aos países em desenvolvimento

As finanças desempenharam um papel fundamental na COP15, com discussões centradas em quanto dinheiro os países desenvolvidos irão enviar para os países em desenvolvimento para enfrentar a perda de biodiversidade.

Foi solicitado que o Fundo para o Meio Ambiente Global criasse um fundo fiduciário especial - o Fundo GBF - para apoiar a implementação do GBF, a fim de garantir um fluxo de fundos adequado, previsível e oportuno.

Os países também aprovaram uma série de acordos relacionados para implementar o GBF, inclusive sobre planejamento, monitoramento, relatórios e revisão, que são todos vitais para garantir o progresso - nas palavras do GBF, para garantir que não haja "uma aceleração maior na taxa global de extinção de espécies, que já é pelo menos dezenas a centenas de vezes maior do que a média dos últimos 10 milhões de anos".

Histórico

A COP 15 teve a primeira reunião de 7 a 18 de dezembro 2009, em Copenhague, Dinamarca. Naquela ocasião, não houve acordo entre os participantes. Material publicado mais tarde a partir de dados de Edward Snowden sugere que os Estados Unidos estavam espionando encontros reservados das demais delegações.

Desde lá, em conferências anuais os países tentam chegar a pontos em comum sobre os meios de lidar com as mudanças climáticas.