Presidente da Epamig é reeleito para Consepa

O presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Baldonedo Arthur Napoleão, foi reeleito (por unanimidade) para presidência do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa) para mais dois anos – até março de 2011.

A eleição foi realizada em Brasília. Para 1º. vice-presidente foi eleito o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), Sílvio José Elia Galvão, e para 2º. vice-presidente, o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Henrique Eufrásio de Santana Jr. Logo após a eleição o presidente do Consepa (e da EPAMIG), Baldonedo Napoleão, participou de reunião da Frente Parlamentar Mista de Pesquisa Brasileira, na Câmara dos Deputados. Da reunião participam o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; o presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Paulo Piau; o presidente da Embrapa, Silvio Crestana, além de Baldonedo Napoleão, que foi convidado a falar sobre os trabalhos do Consepa e a importância das pesquisas agropecuárias para o desenvolvimento da economia brasileira.

Logo após a eleição, Baldonedo garantiu que o Consepa cumpre o papel de trabalhar pelo fortalecimento das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas): "Nos dois últimos anos, o Consepa se estruturou, realizou nove reuniões em Brasília com a presença de 90% de seus membros, estabeleceu seu escritório e sua secretaria executiva, chefiada por um administrador profissional, estabeleceu as contribuições mensais das Oepas para cobrir suas despesas administrativas, regularizou sua situação fiscal e legal, reformou seu estatuto e, principalmente, estabeleceu relações sistemáticas com os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Agrário, bem como com as Comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia e com a Frente Parlamentar de Apoio à Pesquisa Agropecuária da Câmara dos Deputados; estreitou suas relações com a diretoria executiva da Embrapa, numa parceria extremamente produtiva; iniciou relações com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)/Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), em cuja sede, em Brasília, realiza suas reuniões" esclareceu Baldonedo.

O CGEE é a instituição incumbida, desde 2005, pelo MCT, de realizar o Diagnóstico das Oepas, a partir do qual o Consepa orienta suas ações junto ao Governo Federal. Foi com base nesse diagnóstico que o Consepa elaborou e encaminhou ao MAPA e ao MCT sua proposta de revitalização das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, através de cinco projetos/metas:

1. Recuperação da infra-estrutura física das Oepas;

2. Implantação do Planejamento Estretégico;

3. Capacitação gerencial das chefias;

4. Fortalecimento das estruturas de transferência tecnológica;

5. Repasse direto de recursos federais para as pesquisas emergenciais e estratégicas dos Estados.

Como resultado dessa iniciativa, o Mapa incluiu as Oepas no PAC da Embrapa, como forma de contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária que tem a Embrapa como cabeça e as Oepas como as instituições dotadas da capilaridade necessária ao atendimento das demandas tecnológicas do interior do País.

O PAC Embrapa/Oepas destinou R$264 Milhões para as Organizações Estaduais, sendo R$30,4 milhões para 2008, R$120 milhões para 2009 e R$75 milhões para 2010. Todos esses recursos serão aplicados na recuperação da infra-estrutura física das Oepas (item 1 acima), como na aquisição de tratores, veículos, equipamentos de laboratório e informática e na realização de obras.

Outro resultado destacado pelo presidente do Consepa refere-se à decisão do MCT de financiar a elaboração dos Planos de Gestão Estratégica das Oepas (item 2 acima),que servirão de base para a alocação dos recursos do PAC e para o próprio desenvolvimento técnico e administrativo das Oepas.

Plano de Trabalho para os próximos dois anos

De acordo com Baldonedo Napoleão, o Consepa vai priorizar as seguintes ações:

- Apoio às Oepas para a aplicação da 1ª. parcela do PAC;

- Discussão sobre os critérios para a distribuição da 2ª. parcela do PAC;

- Acompanhamento junto à Embrapa e ao Ministério do Planejamento no que se refere ao processo de liberação dos recursos da 2ª. parcela do PAC;

- Ações junto ao MCT para a liberação de recursos necessários ao planejamento estratégico e à capacitação gerencial das Oepas, bem como para os projetos emergenciais e estratégicos relacionados à agropecuária dos Estados;

- Ações junto ao MDA para a liberação de recursos para dinamização das atividades de transferência tecnológica;

- Ações junto à Frente Parlamentar de Apoio à Pesquisa Agropecuária para a obtenção de isenção de pagamento do Imposto de Renda por parte das empresas estaduais de pesquisa agropecuária, bem como para a obtenção de isenção do Imposto sobre Importações para as Oepas;

- Ações junto aos Governos estaduais para que dêem maior apoio às Oepas, especialmente no que se refere à realização de concursos públicos para o aumento do número de funcionários e para a melhoria das condições salariais das Oepas;

- Contratação de Assessor Técnico e Jornalista para trabalharem em Brasília;

- Criação do Portal eletrônico do Consepa.

Fonte: Ascom EPAMIG -