Pesquisadores da América debatem ações em agricultura e segurança alimentar

Equipe de 20 negociadores da América estiveram na Colômbia, de 17 a 20 de abril para discutir os elementos da decisão da COP 27 - Conferência das Partes (COP27) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) realizada em novembro de 2022 em Sharm el Sheikh, Egito, que buscou analisar os sucessos anteriores e preparar o caminho para ambições futuras, na implementação de ações em agricultura e segurança alimentar. O encontro é organizado pelo Program on Agricultural Climate Action and Sustainability, do Ministério de Agricultura, da Colômbia e Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.

Esse intercâmbio das Américas busca formalizar um entendimento comum para desenvolver capacidades entre os representantes do setor agrícola e fortalecer as relações de trabalho na região.

A agricultura é um fator chave para a segurança alimentar, meio de subsistência, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental nas Américas. Considerando a participação na economia e também nas emissões de gases de efeito estufa na América Latina e no Caribe a agricultura é um setor chave como parte da solução climática. Ao mesmo tempo, os impactos das mudanças climáticas estão ameaçando a capacidade do setor de continuar a fazer essas contribuições para a região.

A COP 27 obteve dois resultados importantes em relação à agricultura, uma vez que cumpriu os requisitos da COP 26 para relatar o progresso e os resultados do Koronivia Joint Work on Agriculture (KJWA) e aprovou a decisão de continuar o trabalho conjunto dos órgãos subsidiários para assessoramento técnico-científico (SBSTA) e para implementação (SBI) na agricultura, por meio do “Sharm el-Sheikh joint work on implementation of climate action on agriculture and food security”, construído sobre os elementos da decisão que estabeleceu o KJWA.

O KJWA é uma decisão histórica no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) que reconhece o potencial único da agricultura no combate às mudanças climáticas, sua importância para a segurança alimentar e a especial vulnerabilidade às mudanças do clima. A decisão de Koronivia aborda seis tópicos inter-relacionados sobre solos, uso de nutrientes, água, pecuária, métodos para avaliar a adaptação e as dimensões socioeconômicas e de segurança alimentar das mudanças climáticas nos setores agrícolas. A decisão está de acordo com os objetivos das convenções internacionais que incluem eliminar a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição, reduzir a pobreza rural e tornar a agricultura, a silvicultura e a pesca mais produtivas e sustentáveis.

As partes agora têm a tarefa de identificar as ações específicas e o plano de trabalho que irão avançar para os próximos quatro anos para cumprir os objetivos acordados. Espera-se com esse encontro uma capacitação fortalecida entre representantes do setor agrícola, maior coesão entre os negociadores agrícolas das Américas e melhor compreensão dos diversos pontos de vista para facilitar o consenso durante o debate formal nas negociações durante a 58ª reunião anual dos órgãos subsidiários da UNFCCC em Bonn, Alemanha (SB 58), que ocorrerá em junho.

Os temas analisados abordaram agricultura: o que aconteceu na COP 27, o que há de novo e tarefas formais à frente para SB 58, inclusive com um workshop sobre barreiras para uma ação climática mais ambiciosa na agricultura e alimentação segurança e como superá-los e apresentações de experiências dos países em agricultura e segurança alimentar.

Para Marcelo Morandi, que representou o Brasil no encontro, foi uma oportunidade única de discutir em conjunto com representantes dos países de toda a América as visões da agricultura e os caminhos necessários para superar as barreiras para implementação de ações de adaptação e fortalecimento da resiliência da agricultura.

Segundo Morandi, ficou clara a grande diversidade de modelos e de situações nacionais em agricultura, que exigem esforços de implantação de ações que promovam a sustentabilidade dos sistemas produtivos e a inclusão produtiva. As negociações devem seguir no sentido de transpor as barreiras políticas, técnicas e econômicas para efetiva colaboração dos países na manutenção da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável. “O Brasil tem muitas experiências exitosas e pode contribuir efetivamente para o debate, mas, também, para avançar na adaptação e ampliação da adoção de práticas sustentáveis, que promovam a redução das emissões e ampliação sustentável da oferta de alimentos”, destaca o pesquisador.