Mapa debate sistemas participativos de garantia durante Rio+20

Os sistemas participativos de garantia (SPGs) – também conhecidos como certificação participativa – foram tema de debate promovido pelo Mapa, na Embrapa Solos, nesta segunda-feira, dia 18 de junho. A discussão faz parte da programação paralela da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O SPG é um dos mecanismos de controle da qualidade da produção orgânica que integram o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O sistema caracteriza-se pelo controle social, participação e responsabilidade de todos os membros envolvidos no cumprimento dos regulamentos da produção orgânica.

Durante o evento, o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias, destacou que o Brasil é um dos pioneiros no uso do sistema para certificar produtores para o mercado interno. Rogério também ressaltou que o sistema pode e deve ser ampliado. “Este sistema para ser usado não só com orgânicos, mas com diversos outros produtos”, afirmou.

Para o representante do Fórum Brasileiro de SPGs, Romeu Mattos, a inclusão dos sistemas na legislação brasileira de produtos orgânicos representa um fator evolutivo para os produtores e sociedade. “É um sistema bastante evolutivo, onde o selo de orgânicos é um subproduto, sendo o processo participativo o fator mais importante”, disse Mattos.

“O Brasil é um dos principais modelos seguidos por outros países e um exemplo para a comunidade internacional”, afirmou o diretor executivo do Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM – sigla em inglês), Markus Arbens. Ele destacou o pioneirismo da França na implementação dos sistemas participativos, mas ressaltou que ainda é necessário que o país reconheça de forma oficial a produção, assim como faz o Governo brasileiro ao avaliar a conformidade do processo produtivo com as normas regulamentadas.