Mapa autua produtores rurais por uso de defensivo ilegal no Paraná

Em quatro dias da operação integrada de fiscalização de defensivos químicos ilegais em municípios do Paraná, fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria de Agricultura do Paraná e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuaram 10 produtores por uso de produtos ilegais. As autuações serão encaminhadas para o Ministério Público Estadual e os responsáveis poderão responder por crime ambiental. A pena prevista para esse tipo de crime é de um a quatro anos.

Entre 10 e 13 de novembro, os fiscais visitaram 156 propriedades rurais em 29 municípios das regiões oeste e sudoeste do Paraná. O total de multas aplicadas chegou a R$ 44,7 mil. Durante o ano de 2006, foram fiscalizadas 207 propriedades rurais e 32 agricultores autuados. No ano passado, foram aplicadas nove autuações em 117 propriedades fiscalizadas.

A operação de fiscalização também contou com o apoio da Polícia Militar do Paraná. Foram apreendidas grandes quantidades de defensivo, falsificado ou contrabandeado, e vários suspeitos de contrabando dos produtos foram presos. Os agrotóxicos ilegais não possuem registro no Mapa e o seu uso é proibido por não ter eficácia comprovada. Além disso, podem ser nocivos à saúde humana e ao meio ambiente por não terem sido avaliados pelos órgãos competentes.

Dessa forma, o combate aos produtos ilegais contribui para a segurança alimentar. A produção com boas práticas agrícolas e o emprego de insumos registrados pelo Mapa são imprescindíveis para a produção de alimentos seguros que abastecem os mercados interno e externo.

Fonte: Mapa