Mais de 450 mil agricultores familiares contrataram o Seaf

A safra 2012-2013 já começou e agricultores familiares de todos os estados brasileiros podem fazer financiamento de custeio agrícola no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com acesso automático ao seguro que lhes garanta renda caso adversidades climáticas provoquem perdas de mais de 30% em suas lavouras. A garantia vem por meio do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), mais conhecido como Proagro Mais em alguns estados.

Até 25 de julho, 76.618 mil agricultores receberam o pagamento do Seaf, referente à safra 2011-2012, o que corresponde a um valor pago, até o momento, de R$ 544 milhões. No total, mais de 450 mil agricultores que contrataram operações de custeio estão segurados.

O número de pedidos de cobertura ultrapassou 97 mil em todo o país, sendo 97% na Região Sul. Segundo o coordenador do Seaf, José Carlos Zukowski, esses números vão aumentar, pois os processos de análise ainda estão em curso e, em agosto, ainda estarão sendo avaliados processos de julho e fim de junho. "Além disso, todos esses dados são da safra de verão e da safrinha. A safra de inverno está começando agora. Esperamos que não haja problemas com o trigo", explica Zukowski. Entre os motivos dos pedidos de cobertura da safra 2011-2012, a seca foi o predominante, afetando mais de 90 mil agricultores. Além disso, houve ocorrência de chuva excessiva, granizo, doença ou praga na lavoura, vento forte ou frio e variação de temperatura.

"O principal motivo foi a estiagem. No Paraná, os maiores prejuízos foram nas lavouras de milho, soja e feijão, além da pecuária", detalha o delegado federal do MDA no estado, Reni Antoni Denardi. O Paraná registrou o segundo maior número de comunicados de perdas – mais de 25 mil –, atrás apenas do Rio Grande do Sul, que teve registros superiores a 56 mil. Em Santa Catarina, foram 12.263 comunicados.

O seguro garante renda para agricultores familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola do Pronaf, da receita bruta esperada, por motivo de seca, granizo, vendaval, chuva excessiva, geada, variação excessiva de temperatura, ventos frios e doenças fúngicas ou pragas, sem métodos difundidos de combate, controle ou prevenção. A adesão ao Seaf é opcional para a cobertura adicional de investimento. Para ter acesso ao benefício, o agricultor deverá se dirigir ao banco onde financiou o custeio agrícola e formalizar a Comunicação de Ocorrência de Perdas.

"As perdas apresentaram situações muito diferenciadas. Mesmo dentro de um município, alguns agricultores perderam mais e outros menos. E houve aqueles que não tiveram perdas. Em parte isso se deve ao clima, mas em parte está relacionado com manejo da lavoura, cuidados com o uso e preservação do solo", ressalta Zukowski. Ele lembra que medidas como o plantio direto na palha podem evitar perdas na estiagem, porque ajudam a reter mais umidade no solo. Uma boa adubação também pode aumentar a resistência das plantas à seca e outros eventos adversos. "Para quem está fazendo os preparativos para plantar na safra que começa agora é importante ter esses cuidados e procurar a assistência técnica para ter um melhor resultado na lavoura".

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"Com o Proagro Mais (o Seaf), consegui pagar o financiamento, senão não sei o que ia fazer", disse o agricultor Elton Ferri, do município de Verê (PR). Elton, que vive com a mulher e uma filha de 11 anos, tem gado de leite e conta que nos últimos seis anos não havia visto uma seca tão forte como a que passou na safra passada. Para ele e sua família, o que garantiu a renda foi o Seguro da Agricultura Familiar e o leite que vendem atualmente. Do milho plantado em setembro, na área de cerca de 20 hectares, a quantidade colhida serviu minimamente para a silagem – alimentação dos animais.

No mesmo município, a agricultora Claudete Bassani e o marido Irinei já receberam o benefício do Seaf referente à perda da safra 2011-2012. O casal, que mora com um filho de 17 anos, perdeu cerca de 70% da produção de milho e de feijão, por causa da seca que atingiu a região. Esta foi a segunda vez que comunicaram perda e recorreram ao seguro.

"O produto não nasceu. Quando estava na flor, foram quase 30 dias de sol, caiu a flor. O milho não desenvolveu", conta Claudete que, junto com o marido, trabalha em duas lavouras, numa área de quase nove hectares. Onde havia milho e feijão na safra passada, a família plantou aveia. No final de agosto, voltarão a plantar milho, para alimentar o gado de leite.

O Seaf cobre 100% do valor financiado no custeio agrícola mais um valor de renda correspondente a 65% da receita líquida esperada, limitado a R$ 7 mil.

O agricultor poderá contratar cobertura adicional, para pagamento de parcela de financiamento de investimento do Pronaf, que garante até 100% da prestação do investimento limitada a R$ 5 mil. O valor do total de cobertura do Seaf, somando essa cobertura adicional de investimento e a cobertura básica, não pode ser maior do que 95% da receita bruta esperada.