“Encontro de Produtores: Situação Ambiental da Propriedade”

Cada vez mais o mercado consumidor exige que os produtos agropecuários sejam produzidos de maneira sustentável. Por isso, o produtor deve conciliar a produção e a conservação do meio ambiente, buscando adequação ambiental de sua propriedade.

No entanto, a falta de divulgação correta sobre a legislação e as informações desencontradas podem ocasionar confusão ou mesmo desestímulo do produtor rural. Assim, o “Encontro de Produtores: Situação Ambiental da Propriedade”, que ocorrerá no próximo dia 16/10, das 13h30 às 17, terá como objetivo destacar o conhecimento básico da legislação ambiental florestal, do uso da água e do solo, além de orientar o produtor sobre quais as instituições deverá procurar para dar os primeiros passos em direção a adequação ambiental.

As atividades ocorrerão no auditório de Centro Canagro “José Coral”, da Cooperativa dos Plantadores de Cana, localizado na Avenida Comendador Luciano Guidotti, 1937, bairro Caxambu, Piracicaba/SP. A Realização é da Coordenadoria do Campus Luiz de Queiroz (CCLQ), Comissão (CCEx) e Serviço (SVCEx) de Cultura e Extensão Universitária da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ), Casa do Produtor Rural, Prefeitura Municipal de Piracicaba, Cati, Coplacana e Sindirpi.

Mais informações pelo telefone (19) 3429.4499 ou e-mail

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Programação:

13h30 – Compromisso Socioambiental AFOCAPI/COPLACANA

Ações ambientais desenvolvidas pela AFOCAPI/COPLACANA

José Rodolfo Penatti - Gerente do Departamento Técnico da AFOCAPI

14h - Código Florestal: os benefícios para a propriedade

Engª Agrônoma Renata Beltrão - Departamento de Proteção da Biodiversidade – DPB, da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais – CBRN, da Secretaria do Meio Ambiente – SMA.

14h30 - Outorga de Direito de Uso da Água na Agricultura

Legislação pertinente, estrutura de atendimento ao usuário do DAEE, procedimentos para obtenção da outorga: captações de água superficial e subterrânea, canalizações, tanques e barragens e aspectos técnicos relevantes.

Engº Agrônomo Luiz Roberto Moretti - Diretor da Bacia do Médio Tietê do DAEE.

15h - Intervalo

15h30 - Conservação e Preservação do Solo Agrícola:

Aspectos Legais

Abordagem sobre a exigência do cumprimento da Lei Estadual nº 6171/88 regulamentada pelo Decreto nº 41.719/1997, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. Destaque para as responsabilidades dos agricultores e das Prefeituras Municipais.

Engº Agrônomo Rui Marcos Lopes Corrêa - Assistente de Planejamento da área de Fiscalização do uso, conservação e preservação do solo agrícola, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Regional Piracicaba, da Secretaria de Agricultura de Abastecimento – SAA.

16h - Técnicas de Restauração de APPs

Apresentação de técnicas como nucleação, plantio, adensamento, enriquecimento e regeneração natural.

Programas com foco em restaurações: PRMC – projeto de recuperação de Matas Ciliares, Banco de Áreas e Produtor de Águas.

Engª Agrônoma Marta Chaim Pinto Portas - Centro Técnico Regional de Campinas da Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais – CBRN, da Secretaria do Meio Ambiente – SMA.

16h30 - Mesa-Redonda

17h - Encerramento

Caio Albuquerque

Esalq