Instituto de Terras de Mato Grosso inicia digitalização de processos de regularização fundiária

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) anuncia que iniciou a digitalização do Processo de Regularização Fundiária Rural, para gerar os títulos de propriedades rurais e urbanos, no Sistema de Tecnologia de Gestão Fundiária. O serviço poderá ser acessado através do aplicativo MT Cidadão.

O Intermat também tem como meta a implantação de outros cinco serviços digitais a partir de janeiro de 2025, assim como automatizar os processos de trabalho para agilizar e otimizar o atendimento, a produtividade e a gestão do órgão.

Entre os serviços que estarão disponíveis nesta primeira etapa da implantação, além da regularização rural, estão regularização urbana, regularização em assentamentos e emissão de Certidão Administrativa e de Usucapião, processos que correspondem a quase 75% das demandas do órgão.

A implantação de um novo modelo de atendimento envolve a digitalização de um total de 26 serviços da Intermat para soluções de atendimento digital, que estarão disponíveis até o final de 2025.

Essas ações integram a Política de Transformação Digital instituída pelo Governo de Mato Grosso, que tem como finalidade aumentar a eficiência do serviço público e melhorar o atendimento ao cidadão com o uso de novas tecnologias, simplificação e desburocratização, apoiado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Para os cidadãos e profissionais contratados que necessitarem dos serviços, bastará apenas acesso à internet para realizar suas solicitações, instruir processos, ter acesso digital ao andamento e tirar dúvidas.

Em evento com os servidores da Diretoria Rural e gestores da autarquia para a apresentação das soluções de tecnologia, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou o trabalho do Governo na transição digital dos serviços prestados pela administração pública estadual e a contrapartida para facilitar o atendimento ao cidadão.

“Estamos passando por uma fase de transformação. É uma determinação do governador Mauro Mendes, e nós estamos fazendo a nossa parte. Nós precisamos voar para acompanhar a tecnologia e oferecer à população um trabalho de qualidade, um atendimento rápido e satisfatório para todos. Estamos empenhados em contribuir nesse processo de modernização do Governo do Estado”, disse.

De acordo com o chefe da Unidade de Programa e Projetos Especiais (UPPE), Benedito Strobel, o Intermat já acumula resultados positivos e já é reconhecido como um órgão que agrega valor dentro do Estado, elevando a taxa de titulação em 290% de 2023 para 2019.

“Nossa missão é garantir a execução da política de regularização fundiária. Mas o Intermat ganhou corpo e hoje não discutimos apenas regularização. Estamos evoluindo para discutir governança de terras e subsidiar o Governo de informações para análises e decisões sobre a destinação e uso sustentável da terra, como instrumento de desenvolvimento econômico e social e fomento na qualidade de vida do cidadão. Estamos ganhando amplitude e, por isso, precisamos aprimorar nosso modelo de atendimento, nossa forma de prestar serviço, melhorar a gestão de desempenho. Precisamos ter informações mais eficientes para cumprir a nossa missão e contribuir com as políticas de Governo”, pontuou.  

A diretora de Administração Sistêmica, Marcianne Quixabeira, destacou o trabalho dos servidores do Intermat na execução do projeto. “Nós só chegamos até aqui por causa do comprometimento de toda a equipe que, quando foi solicitada, entrou de cabeça no projeto. O Intermat será destaque nesta política de transformação digital porque temos 26 serviços para serem implantados. São serviços que irão facilitar muito a vida de quem precisa do órgão, mas vive muito distante da capital”, afirmou.

Ao longo dos próximos meses, o Intermat também implementará ações de comunicação, capacitação e orientação aos usuários das soluções de tecnologia, a fim de facilitar a habilitação e operação da nova plataforma de atendimento.

Aceleração digital

A temática de transformação digital vem sendo discutida de forma estruturante na política Estadual. No final de maio, o Governo de Mato Grosso criou o Programa de Aceleração da Transformação Digital (resolução nº 002/2023/NGD) com o objetivo de potencializar, otimizar e desenvolver novas tecnologias para atender as demandas do serviço público e da população mato-grossense.

Desde a implementação do programa Mais MT, em outubro de 2020, o Governo avançou na direção da Governança Digital e subiu 12 posições no Ranking de Competitividade dos Estados. Agora, o objetivo é ampliar ainda mais a carta de serviços eletrônicos na Plataforma de Mato Grosso.