Governo estuda permitir compra de alimentos barrados pelos EUA

O governo federal avalia alterar a legislação para permitir que estados e municípios comprem alimentos que deixaram de ser exportados aos Estados Unidos. A proposta prevê o uso desses produtos na merenda escolar. A ideia partiu do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e foi discutida com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo Haddad, o plano apresentado vai além da merenda e envolve ações estaduais de apoio a produtores afetados pela tarifa de 50% imposta pelos EUA. O ministro afirmou que o Executivo federal vai analisar a sugestão de redação para ajustar a lei e autorizar esse tipo de aquisição.

Atualmente, a legislação exige licitações por menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e destinação mínima de 30% à agricultura familiar, no caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta em discussão prevê um modelo diferente, que possa beneficiar exportadores prejudicados.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou que o governo analisa comprar alimentos dos setores afetados e distribuí-los a escolas públicas. A medida faz parte de um plano de contingência em elaboração.

A mudança pode ocorrer por medida provisória ou lei.