Governo de Minas Gerais repassa R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023-24

O Governo de Minas repassou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, com aumento de aproximadamente 12% em relação ao repasse feito na safra anterior. O aumento do aporte estadual ampliou em 11% o número de produtores beneficiados, chegando a aproximadamente 40 mil.

O programa é executado com recursos da União, em parceria com os estados, as prefeituras e os próprios agricultores familiares, onde cada um deles paga uma quota-parte ao fundo do programa. Na safra 2023/2024, o recurso poderá servir de auxílio a até 39.730 agricultores familiares de 110 municípios do semiárido mineiro, em situação de vulnerabilidade devido às dificuldades climáticas.

"Ao efetuar o pagamento da parte que cabe ao Estado, o Governo de Minas garante a segurança alimentar desses agricultores em um momento de prejuízos. O recurso assegura as condições mínimas de sobrevivência e a continuidade da atividade que desenvolvem na propriedade rural", avalia o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.

Enfrentamento de perdas

Os recursos auxiliam famílias como a de Maria Eni dos Reis Brant, da comunidade de Ribeirãozinho, no município de Padre Carvalho, no Norte de Minas, que enfrenta perda sistemática das suas lavouras de feijão, milho e mandioca em função da seca.

Ela conta que o pouco que planta para subsistência é sempre perdido pela falta de chuva. “A gente trabalha mais do que produz. Este ano mesmo, colhemos só um pouco de milho. O resto, perdemos tudo”, lamenta. “Com esse dinheiro, a gente cobre a ração para as galinhas, algo para as vacas. Ajuda muito”, diz ela.

Como funciona 

O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago aos agricultores dos municípios que comprovem perdas de 50% ou mais das culturas cobertas pelo programa em razão de secas ou chuvas em excesso. O Programa Garantia-Safra está disponível para agricultores familiares que residem na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). 

É preciso estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo, e com plantação entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Em Minas, a gestão do programa é da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a coordenação e execução da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).