Fraco desempenho comercial reforça necessidade de retomada da autonomia do Brasil para negociar acordos

O fraco desempenho da balança comercial brasileira no primeiro semestre de 2013 – déficit de US$ 3 bilhões, o pior resultado semestral dos últimos 18 anos – reforça a necessidade de o Brasil retomar sua autonomia para negociar acordos bilaterais com importantes mercados consumidores. “O Brasil está emperrado em termos comerciais desde 2000, quando uma decisão do Mercosul impediu que os países do bloco fechassem acordos bilaterais de forma isolada”, afirma a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.

Para ela, num cenário como o atual é essencial que o governo brasileiro incentive a assinatura de acordos comerciais com grandes importadores de alimentos e manufaturados. O principal deles, neste momento, é a União Europeia, destino de 23% das exportações do agronegócio brasileiro, totalizando, em 2012, cerca de US$ 22 bilhões. Os principais produtos da pauta de exportação foram os do complexo soja (36%), café (23%) e carnes (13%).

A negociação entre o Mercosul e os europeus começou há quase 15 anos. As discussões, porém, não têm prosperado, dentre outros motivos, em função de divergências internas do bloco sul-americano, especialmente a Argentina.

“Essas restrições nos levam ao isolamento no comércio mundial, posição danosa especialmente para o agronegócio brasileiro”, afirma a presidente da CNA. “Todos os mercados são importantes, mas os acordos menores não resultam em ampliação significativa das vendas”, completa. Cita como exemplo o acordo firmado pelo Mercosul com a Palestina e com Israel, que implicou o acesso do Brasil a apenas 0,4% do mercado mundial.

Em contrapartida, um acordo com a União Europeia facilitaria o acesso do Brasil a um importante mercado consumidor, que, historicamente, é o principal destino das exportações brasileiras do setor agropecuário. Concluído o processo negociador com os europeus, os produtos brasileiros teriam preferências comerciais significativas. Mas os ganhos não seriam só tarifários. “Acordos promissores, como a parceria com os europeus, trazem inúmeros benefícios, e interferem na economia dos países, principalmente no que diz respeito aos índices de renda, emprego e consumo”, afirma a presidente da CNA.

– Além das dificuldades internas que dificultam o avanço das negociações comerciais com a União Europeia, a CNA alerta para o fato de o Brasil ser excluído, a partir de janeiro de 2014, do Sistema Geral de Preferências (SGP) do bloco. Esse sistema permite a redução das tarifas de importação. “A perda das preferências tarifárias atualmente concedidas a cerca de 10% das exportações brasileiras, afetará, principalmente, a venda de frutas, óleo de soja e fumo”, alerta a senadora Kátia Abreu. A União Europeia recebe aproximadamente 70% das exportações brasileiras de frutas.

Segundo a presidente da CNA, outro agravante é que um dos principais concorrentes do Brasil no mercado agrícola, os Estados Unidos, está em plena negociação com a União Europeia. Eles negociam um acordo bilateral que vai contemplar mais de 1/3 do comércio mundial, zerando tarifas de produtos americanos que poderão substituir os brasileiros nas prateleiras da Europa.