FPA reelege diretoria

A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária foi reeleita nesta quinta-feira (5/3) por aclamação para mais um ano de mandato. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) permanece como presidente da bancada, que contabiliza 243 membros, sendo 207 deputados federais e 35 senadores.

Durante a Assembléia convocada pela FPA, Colatto destacou as prioridades da bancada ruralista para a gestão 2009, entre elas a criação do Código Ambiental Brasileiro, a redução da carga tributária para alimentos e insumos e a solução para os conflitos fundiários.

A diretoria permanece com o senador Gilberto Goellner (DEM/MT) como vice-presidente, e os deputados Moacir Micheletto (PMDB/PR) como coordenador político, Marcos Montes (DEM/MG), secretário-geral, Moreira Mendes (PPS/TO), vice-presidente da Região Norte, Betinho Rosado (DEM/RN), vice-presidente da Região Norte, Homero Pereira (PR/MT), vice-presidente da Região Centro-Oeste, Duarte Nogueira (PSDB/SP), vice-presidente da Região Sudeste e Luis Carlos Heinze (PP/RS), vice-presidente da Região Sul.

O eleito presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Fábio Souto (DEM/BA), disse que vai trabalhar em conjunto com os parlamentares da FPA. "Existe uma convergência muito grande entre a pauta da Frente e da Comissão de Agricultura. Por isso, vamos priorizar assuntos como a questão ambiental, fundiária e a garantia da renda para o produtor rural", apontou.

Valdir Colatto destacou a importância de reformulação da legislação ambiental e de se criar regras compatíveis com a realidade da produção de alimentos. O parlamentar salientou a necessidade de um trabalho em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, que tem entre as prioridades a aprovação de um Código Ambiental Urbano. "Vamos buscar uma sinergia com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Eduardo Sciarra (DEM/PR) e mostrar que os problemas ambientais não são ocasionados apenas pelo meio rural", frisou.

O senador Gilberto Goellner (DEM/MT) reforçou a necessidade de debater e oferecer sugestões para os problemas ambientais urbanos. "Temos que mudar esta concepção de que só o campo é responsável pela poluição e pelos crimes ambientais. A legislação atual tem onerado o produtor rural e isenta as populações urbanas de qualquer responsabilidade", criticou.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) sugeriu que a FPA reúna especialistas de vários estados para a elaboração do Código Ambiental Brasileiro. "Cada estado deve dar a sua contribuição para elaborarmos uma legislação abrangente, mas que respeite as características regionais", defende. Logo após a eleição da mesa diretora da Frente, o presidente da FPA recebeu o primeiro convite para participar de audiência pública em Caldas Novas - GO, onde serão discutidas as bases do Código Ambiental naquele Estado.

O parlamentar catarinense citou as contribuições dos deputados Duarte Nogueira (PSDB/SP) e Luis Carlos Hauly (PSDB/PR) na elaboração de propostas para redução da carga tributária para alimentos e insumos agrícolas.

Colatto destacou ainda o empenho dos deputados Moreira Mendes (PPS/TO) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e Luis Carlos Heinze (PP/RS), Homero Pereira (PR/MT) e Betinho Rosado (DEM/RN) na renegociação da dívida agrícola. O trabalho do deputado Marcos Montes (DEM/MG) em defesa da cafeicultura e da pecuária mineiras também foram elogiados durante a reunião.

O deputado Felix Mendonça (DEM/BA) foi convidado por Valdir Colatto para coordenar as ações da FPA no apoio aos plantadores de cacau. Segundo Mendonça, a epidemia da praga 'vassoura de bruxa' devastou as lavouras, principalmente na Bahia, expulsando 250 mil trabalhadores da sua atividade. "Precisamos que a FPA sensibilize o governo a implantar as quatro etapas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Cacau e garantir que o programa atenda também os produtores que não estejam incluídos no Programa de Securitização (Pesa)", defendeu.

O fechamento dos frigoríficos em Minas Gerais e em São Paulo foi lembrado pelo deputado Humberto Souto (PPS/MG). "Assim como ocorre com a suinocultura em Santa Catarina, precisamos exigir do governo uma solução para salvar os frigoríficos na região sudeste", finalizou.

Em 2008, a FPA renegociou com o governo os R$ 75 bilhões em dívidas agrícolas, participou do Grupo de Trabalho para atualização da Legislação Ambiental e da criação das subcomissões de Fertilizantes e de Agroenergia.

Vinícius Tavares

Frente Parlamentar da Agropecuária

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