Fonte de geração de 13 milhões de empregos e receita superior a 1 bilhão de dólares em exportação, de acordo como Anuário Brasileiro de Horti & Fruti 2020, a cadeia de hortifrúti no Brasil está mudando de patamar diante da necessidade de adotar a rastreabilidade em frutas e hortaliças. Para discutir a importância de adequação às regras, legislação, suas implicações e impactos, representantes de instituições públicas e privadas participam de um encontro nesta terça-feira (10), às 16 horas, com transmissão pelo canal da Embrapa no Youtube.
A organização é da Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP), com moderação do pesquisador Marcos David Ferreira, especialista em pós-colheita. Ele diz que a proposta do debate é contribuir para o esclarecimento das regras em torno da rastreabilidade de frutas, legumes e vegetais, os chamados FLVs.
Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), abre o debate. Ele vai abordar a importância da rastreabilidade de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, tratar da legislação, da Instrução Normativa Conjunta (INC) Nº 2 de 07/02/2018, elaborada pelo Mapa e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Bertoldo ainda também vai esclarecer a responsabilidade, outras normativas, conceito, exemplos, informações de rotulagem, registros - caderno de campo, grupos hortifrúti com inicio de vigências, Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem vegetal (PNCRC Vegetal).
Já Viviane Cremaschi Lima, coordenadora de Relacionamento com a Indústria, do Instituto Senai de Tecnologia em Alimentos e Bebidas do Estado de São Paulo, vai explorar a importância da rotulagem na rastreabilidade de frutas e hortaliças. Baseados em exigência legais, a coordenadora vai explicar qual é o papel fundamental dos rótulos na rastreabilidade.
Nilson Gasconi, Executivo de Desenvolvimento Setorial na aplicação dos padrões do Sistema GS1 para o setor de alimentos, especificamente em frutas, legumes, verduras, carnes e agronegócio vai discutir a importância de identificar para rastrear, a conexão entre os elos da cadeia produtiva.
Segundo ele, com a globalização dos mercados e atendimento às legislações existentes, o fluxo de informação dos produtos se torna essencial. “Dar identidade aos produtos são premissas básicas e fator competitivo que agrega mais informações aos produtos como a Identificação Global, nº de Lote, Data de Validade, etc”, diz Gasconi.
A nova legislação e os impactos e oportunidades para o setor de FLVs ficarão por conta de José Eduardo Brandão Costa, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). O diretor vai apresentar um panorama atualizado da fruticultura brasileira, o conceito e a importância da rastreabilidade para a exportação e mercado interno, além de mostrar como os produtores estão se adaptando, com destaque para as dificuldades encontradas. Ele ainda vai mostrar como a legislação poderá impactar o consumo de FLVs no Brasil.
O pesquisador Marcos David Ferreira, da Embrapa Instrumentação, encerra as discussões traçando um panorama sobre alimento seguro e rastreabilidade, possibilidades e desafios da adoção desse procedimento no país. Ele adianta que o tema rastreabilidade, que integra a programação do Curso Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças http://poscolheita.cnpdia.embrapa.br/, e outros de importância para o setor serão tratados em formato diferenciado em 2021. Por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Vitor Lippi, a realização vai ocorrer no Ambiente Virtual de Aprendizado (AVA) da Embrapa. O curso, que entra em sua VII edição no próximo ano, será realizado de 23 a 27 de agosto.
A rastreabilidade é entendida como um conjunto de procedimentos que permite identificar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva. Por meio da rastreabilidade é possível saber qual é o produto, de onde ele veio e para onde ele vai. Considerada fundamental para o controle de qualidade e segurança de alimentos, a obrigatoriedade de rastrear os FLVs foi determinada pela INC 2/2018 e tinha prazo final para entrar em vigor em agosto deste ano.
No entanto, uma outra INC, a de Nº 1 de 15 de abril de 2019 (1/19) ampliou em um ano os prazos de adequação às regras de rastreabilidade para alguns produtos, com data final para agosto de 2021. Assim, os produtores rurais têm condições de se adequarem às novas regras.
Um dos principais objetivos da norma é assegurar ao consumidor produtos vegetais sem irregularidades no uso de agrotóxicos e contaminantes. Para facilitar a adaptação, foi estabelecido um cronograma de implementação para grupos de culturas conforme a nova instrução.
Um balanço divulgado na 54ª convenção da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), ocorrida no final de outubro, aponta que o Programa de Rastreabilidade e Monitoramento de Alimentos (RAMA) rastreou no ano passado 1,9 milhão de toneladas de FLV, enquanto em 2018 o total foi de 1,4 milhão de toneladas. O programa da Abras está atuante em 10 estados brasileiros, em 264 municípios, com 948 fornecedores.
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