Entidades brasileiras se unem em aliança pelo combate às mudanças climáticas

Catorze das principais entidades brasileiras representativas do agronegócio, florestas plantadas e bioenergia anunciaram hoje a formação da Aliança Brasileira pelo Clima, com o objetivo de contribuir com propostas concretas para as negociações ligadas à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

O foco principal é a agenda que o governo brasileiro vem defendendo nas negociações globais, que culminarão na 15ª Conferência das Partes da Convenção (COP 15) em dezembro próximo em Copenhague, na Dinamarca.

Em seu Documento de Posicionamento, a Aliança destaca a natureza global dos desafios ligados às mudanças climáticas como um dos principais motivadores da união de esforços. É apontada também a necessidade de ações coordenadas e urgentes por todas as partes envolvidas, que priorizem tecnologias disponíveis, economicamente viáveis e de impacto no curto prazo. “Na visão da Aliança, o Documento de Posicionamento é um texto vivo, que evoluirá de acordo com o andamento das negociações e de outras iniciativas na mesma linha”, explica o Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG), Carlo Lovatelli.

A forte contribuição dos setores que compõem a Aliança para a mitigação das mudanças climáticas é enfatizada, especialmente por serem fontes de energias renováveis, como o etanol, o biodiesel, a bioeletricidade, as florestas plantadas, o carvão vegetal renovável e outras formas de biomassa, capazes de substituir combustíveis fósseis e altamente poluentes. Juntos, os diversos produtos dos setores que integram a Aliança representam 28% de toda a matriz energética brasileira. Além disso, os setores representados apresentam potencial significativo para captura, manutenção e aumento de estoques de “É essencial que o Brasil leve adiante propostas que ampliem as possibilidades de captação de créditos de carbono, algo a que o Brasil injustamente tem tido pouco acesso. É como se fossemos penalizados por ter sido pioneiros em várias iniciativas que claramente ajudam na redução de emissões de carbono, mas não são reconhecidas pelos mecanismos existentes, como a própria produção e uso em larga escala do etanol,” pontua o Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Jank.

A Aliança Brasileira pelo Clima – Agricultura, Florestas Plantadas, Bioenergia frisa que o Brasil, por exibir hoje uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com mais de 40% de seu conteúdo originado de fontes renováveis, deveria assumir um papel de liderança nas discussões globais sobre o clima. “Apesar desse número, a imagem que prevalece e precisa ser desfeita é a do Brasil emissor, particularmente devido ao desmatamento e queimadas que ocorrem na Amazônia. Por isso, o Brasil acaba incluído entre os vilões do aquecimento global. É preciso mostrar que o Brasil tem as florestas plantadas mais produtivas e sustentáveis do mundo, que absorvem cerca de 63 milhões de toneladas de carbono por ano”, afirma Elizabeth de Carvalhaes, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa).

O Documento de Posicionamento frisa que os setores representados na Aliança contribuem com 16% das exportações totais do Brasil. Além disso, são setores reconhecidos por desenvolver e disseminar práticas de produção responsáveis que, no entanto, não recebem o devido reconhecimento. Trata-se de uma situação que impacta diretamente o acesso a importantes mercados consumidores, que acabam enxergando estes setores fora de contexto e penalizando seus produtos.

A Aliança Brasileira pelo Clima expõe seu posicionamento em dois pilares: (i) recomendações ligadas ao regime internacional que deverá ser definido pelas negociações no âmbito da Convenção do Clima, e (ii) recomendações para ações no plano interno brasileiro.

Entre as recomendações de âmbito global, vale destacar que:

- As reduções no ritmo do desmatamento propostas no Plano Nacional sobre Mudanças do Clima devem ser assumidas pelo Brasil perante a comunidade internacional como Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas, conhecidas como NAMAs, que são compromissos assumidos voluntariamente no âmbito da Convenção por países em desenvolvimento para mitigação das mudanças climáticas;

- É necessário reformar e tornar mais prático o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado para que países em desenvolvimento possam contribuir com as metas de mitigação assumidas por países desenvolvidos. Para tanto, é essencial desenvolver ferramentas e metodologias mais simples e eficazes, além de estimular projetos em nível setorial.

- A implementação de seguros e monitoramento periódico é recomendada como solução para a questão do “risco de não permanência”, que se refere à manutenção do carbono seqüestrado em projetos florestais. Para tanto, é essencial que a União Européia remova suas barreiras internas à comercialização de créditos florestais no âmbito do MDL;

- É fundamental que as Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas, ou NAMAs, também considerem as atividades agrícolas, de florestas plantadas e de bioenergia que efetivamente contribuam para a redução de emissões, ou para a remoção de gases de efeito estufa da atmosfera;

- O mecanismo conhecido como Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD) deve ser estruturado de forma a garantir que incentivos financeiros dele resultantes alcancem diretamente os agentes responsáveis pelas reduções, como populações tradicionais e proprietários rurais;

No tocante a ações específicas do Governo brasileiro, a Aliança recomenda a adoção de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento de uma economia de baixa intensidade de emissões de gases causadores do efeito estufa:

- Buscar um melhor alinhamento da atuação das diversas áreas e níveis governamentais envolvidos com o tema, para evitar propostas contraditórias, ou que não considerem as oportunidades geradas por mecanismos internacionais de mitigação como o MDL e outros que venham a ser criados;

- Políticas públicas nacionais de mitigação devem privilegiar mecanismos de comércio de redução de emissões (cap and trade), evitando a simples imposição de taxas sobre emissões de carbono;

- Além das negociações multilaterais, reconhecer a importância para o Brasil de uma estratégia simultânea e pró-ativa de negociações bilaterais sobre mudanças climáticas, e dos desafios e oportunidades que tais negociações podem produzir;

- Incrementar a relação entre governo e setor privado, por meio de um mecanismo permanente de consulta e diálogo sobre as negociações internacionais relacionadas às mudanças climáticas.

Entidades que participam da Aliança Brasileira pelo Clima:

ABAG – Associação Brasileira de Agribusiness

ABAG/RP – Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto

ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais

ABRAF – Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas

ABTCP – Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel

ALCOPAR – Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná

ARES – Instituto para o Agronegócio Responsável

BIOSUL – Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

BRACELPA – Associação Brasileira de Celulose e Papel

ICONE (apoio técnico) – Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais

ORPLANA – Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil

SIAMIG – Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais

SIFAEG – Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado de Goiás

UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar

Ana Carolina Reis

CL-A Comunicações

11 3082-3977