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A preocupação com a redução no uso de sementes certificadas no Brasil marcou os debates do primeiro dia de palestras do 16o Congresso Brasileiro de Sementes.
O evento é promovido pela Abrates (Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes) em Curitiba/PR, até o dia 3 de setembro. A queda no uso de sementes certificadas começou a ser sentida pelo setor após a entrada de organismos geneticamente modificados e com a promulgação da Lei de Sementes, em 2003, que regulamentou o processo de produção de sementes no Brasil.
“Se por um lado a lei trouxe grandes avanços ao instituir um sistema de certificação privado e fortalecer a fiscalização da produção, do comércio e do uso de sementes, por outro complicou alguns aspectos, como por exemplo, ao abrir a possibilidade de produção de sementes próprias sem definir limites claros para essa produção. Isso acabou estimulando alguns produtores a entrar na ilegalidade, porque além de produzir grãos para consumo próprio, passaram a comercializar para conhecidos”, avalia José de Barros França Neto, pesquisador da Embrapa Soja.
Os reflexos do crescimento do mercado informal de semente preocupam o pesquisador que, na conferência inaugural do evento, abordou a evolução da qualidade da semente. “ O que percebemos ao longo de 30 anos de pesquisa é que nas culturas onde a taxa de utilização de sementes certificadas é mais alta, como na soja e no milho, os índices de produtividade cresceram exponencialmente nos últimos anos. Por outro lado, em culturas como o feijão, em que o mercado informal chega a representar cerca de 90% do mercado de sementes no Paraná, a produtividade média das lavouras tem um desempenho bem mais baixo”, ressalta o pesquisador.
De acordo com o pesquisador, até mesmo no agronegócio da soja, um dos mais organizados, é possível observar como o investimento em semente se reflete em diferenças de produtividade. O estado de Mato Grosso, onde a utilização de semente certificada chega a 91% do mercado, atinge as maiores produtividades do país, enquanto no Rio Grande do Sul, onde o mercado formal de sementes é de apenas 30%, as produtividades são as mais baixas. “Há uma correlação entre a utilização de sementes e o aumento de produtividade. As sementes que possuem alto vigor chegam a ser 30% mais produtivas, por isso um rigoroso controle de qualidade da semente produzida faz toda a diferença”, explica França Neto.
O próprio Ministério da Agricultura está preocupado com a queda da taxa de utilização de sementes no Brasil. “Estamos intensificando a fiscalização e a apuração de denúncias. O resultado é que nos últimos dois anos houve uma retomada no crescimento do uso de sementes certificadas. Isso é fruto da forte ação de fiscalização e da conscientização do produtor. Reverter esse quadro depende também de um processo de sensibilização contínua sobre a responsabilidade e os benefícios do investimento em sementes certificadas”, avalia José Neumar Francelino, coordenador de sementes e mudas do MAPA.
“A informalidade é ruim para o setor de pesquisa, para o setor de produção e para o próprio agricultor”, destacou Daniel Gonçalves Filho, superintendente federal da agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Paraná.
Carina Gomes Rufino
Assessoria de Imprensa – Congresso Brasileiro de Sementes
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