Disputa sobre Moratória da Soja aumenta risco para exportações brasileiras

A Moratória da Soja voltou ao centro do debate no Brasil após disputas judiciais e pressão internacional. O acordo, criado em 2006, proíbe a compra de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. O pacto, considerado peça-chave da política ambiental, enfrenta resistência de grupos do agronegócio e apoio de compradores europeus. Conforme análise publicada pelo USDA, restrições no mercado europeu podem prejudicar agricultores brasileiros.

A Aprosoja contesta a legalidade da moratória. A entidade afirma que a medida prejudica agricultores, distorce o mercado e beneficia concorrentes no acesso a crédito internacional. Produtores também reclamam de critérios de avaliação que podem bloquear toda a produção, mesmo quando parte da área cumpre a legislação ambiental.

As críticas levaram a uma ofensiva judicial. Em 11 de dezembro de 2024, a Aprosoja pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigação sobre supostas práticas anticompetitivas de empresas que apoiam o pacto. Em 18 de agosto de 2025, o Cade suspendeu temporariamente a moratória e abriu processo administrativo.

A decisão foi celebrada por associações de produtores, mas gerou reação contrária do Ministério do Meio Ambiente, de organizações ambientais e de analistas do setor. Eles alertaram para risco de aumento do desmatamento e para danos à imagem das exportações brasileiras.

Sete dias depois, em 25 de agosto, um juiz federal em Brasília suspendeu a medida do Cade e restabeleceu a moratória. O magistrado atendeu pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e criticou a ausência de debate técnico na decisão inicial do órgão de defesa da concorrência.

A pressão também veio de fora. Em 5 de setembro, grandes redes varejistas europeias — como Tesco, Sainsbury, Lidl e Aldi — enviaram carta a tradings exigindo o compromisso público com a moratória. As empresas reforçaram que não comprarão soja de áreas desmatadas após 2008.

No mercado, a incerteza persiste. O processo no Cade continua e pode redefinir o futuro da moratória. Analistas avaliam que tradings ligadas a mercados sensíveis à reputação, como a União Europeia, devem manter padrões do pacto mesmo em caso de revés judicial, para evitar perda de clientes.

A China segue como principal destino da soja brasileira. Porém, a Europa ainda representa parcela relevante das exportações. Especialistas alertam que restrições no mercado europeu poderiam ampliar a dependência brasileira do mercado chinês.