Mapa define direcionamento de recursos do Funcafé na safra 2022/23
Os recursos para financiamento do setor cafeeiro somam mais de R$ 6 bilhões
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alinhou com o Ministério da Agricultura a necessidade de R$ 1,7 bilhão em recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), em 2022, para garantir a cobertura do plantio das culturas de verão, que inicia a partir de setembro.
Dos R$ 990 milhões aprovados pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, em torno de R$ 550 milhões já foram utilizados para cobrir as culturas de inverno, como trigo e milho safrinha. Para que o orçamento do seguro possa atender ao menos a mesma demanda do ano passado, será necessária a suplementação de R$ 710 milhões, totalizando R$ 1,7 bilhão.
O assunto foi discutido em reunião com representantes da CNA e do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, na terça (7), em Brasília.
“Assim como o Mapa, nós reforçamos a necessidade da suplementação orçamentária para o seguro rural, a fim de manter essa política de gestão de risco tão importante para os produtores rurais”, afirmou o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, explicou que a suplementação dos recursos é fundamental para cobrir pelo menos a mesma área do ano passado, que chegou a 14 milhões de hectares.
“Com o orçamento de R$ 1,18 bilhão do ano passado, foi possível atender 120 mil produtores, sendo 217 mil apólices. Baseado nisso, fizemos uma estimativa e, considerando o cenário atual, os recursos liberados para esse ano só serão suficientes para cobrir 8,1 milhões de hectares, ou seja, está muito aquém do total segurado no ano anterior”, disse.
De acordo com Loyola, uma conjunção de fatores faz com que sejam necessários mais recursos para cobrir a mesma área de 2021. “O aumento dos custos de produção e do preço das commodities interfere no valor segurado das apólices. Além disso, o aumento da sinistralidade causada pelas intempéries climáticas influencia no valor do prêmio das apólices (taxa paga pelo produtor), o que demanda mais recursos para subsidiar a contratação”.
Em 2021, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores rurais foi de R$ 5,4 bilhões. Nos primeiros três meses deste ano, as seguradoras já pagaram cerca de R$ 5,8 bilhões em indenizações.
Durante a reunião também foram discutidas ações para melhorar a política brasileira de gestão de riscos. “Dentro desse contexto, outra demanda do setor é solicitar ao governo que o orçamento do seguro não seja contingenciado para garantir a efetiva destinação dos recursos para o PSR”, afirmou o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.
A continuidade do Projeto Monitor do Seguro Rural, o lançamento do curso de perito pela Faculdade CNA, a reestruturação do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) e a evolução do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) também foram temas tratados no encontro entre a Confederação e o Ministério.
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