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A CNA discutiu a classificação, a rastreabilidade e a qualidade das hortaliças produzidas no país em reunião da Câmara Setorial do Ministério da Agricultura (Mapa), na quinta (16).
Um dos focos da reunião foi a rastreabilidade vegetal no setor de frutas e hortaliças frescas para o consumo humano, estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta (INC nº 02/2018) publicada pelo Mapa e Anvisa, que traz os moldes para a adoção, entre eles, das responsabilidades de cada elo da cadeia, produção e distribuição.
“A rastreabilidade é uma ferramenta essencial para o amadurecimento da cadeia, gera transparência e confiança aos consumidores. No entanto, é algo que será conquistado apenas se houver esforço e comprometimento de toda a cadeia de valor”, avalia a assessora técnica da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Letícia Fonseca.
A CNA está na coordenação do grupo de trabalho criado na câmara setorial para definir as estratégias de fomento e adequação do setor à IN 02/2018. Os trabalhos do GT já estão em andamento.
Durante a reunião, foram apresentadas as atualizações dos marcos legais referentes à classificação de produtos vegetais e do autocontrole nas cadeias de valor (Lei 14.515/2022).
Além disse, o grupo abordou a construção de textos que regulem e fomentem a fungicultura nacional, apresentação das linhas de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Plano Safra 2022/2023, e a abertura para diálogo na construção do Plano 2023/2024.
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