CNA cria Observatório das Desproteções Sociais no Campo

Baixa renda das famílias do meio rural, ausência de postos de saúde, más condições de saneamento nas casas, falta de água encanada, prática de trabalho infantil. Estes são alguns dos problemas identificados pelo Observatório das Desproteções Sociais do Campo, um novo instrumento de trabalho lançado quinta-feira (30/4), véspera do Dia do Trabalho, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

O trabalho foi feito com base na mediação de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de identificar as principais necessidades da população do meio rural, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras, e buscar parceria com o poder público (União, estados e municípios) na elaboração de projetos para suprir as deficiências.

“Com isso, vamos levantar todos os problemas e mostrar a ausência do Estado, que não dá recursos, que não comparece”, disse a presidente da CNA e do Conselho Deliberativo do SENAR, senadora Kátia Abreu. “O Observatório inaugura uma preocupação de construir informações sobre a questão social no campo, sobre os vazios que existem”, enfatizou o assessor da presidência da CNA, Marcelo Garcia. Segundo o Observatório, 60,7% das famílias do campo têm como renda principal o programa Bolsa Família, com valor médio de R$ 95,11. O estudo também aponta o baixo índice de formalidade dos trabalhadores rurais, pois apenas 4,9% têm carteira assinada, enquanto 11,7% se ocupam de forma autônoma e 12,3% recebem ajudas ou doações.

Ainda com base na mediação dos dados, não existem postos de saúde próximos a 60,9% dos domicílios e em 56,3% das casas não há banheiro ou sanitário. Em 42,2% das moradias, o esgoto é escoado para valas a céu aberto. Além desses indicadores, 7,2% das famílias têm crianças que trabalham. O Observatório mostra ainda que 86,6% do lixo dos domicílios são queimados e que 98,8% recebem visitas de agentes comunitários de saúde. Quanto à instrução escolar, 31,6% da população no campo não sabe ler nem escrever e 12% dos filhos dos trabalhadores rurais não freqüentam ou nunca freqüentaram escola.

Mãos que Trabalham – Outro programa anunciado pela presidente da CNA, voltado para ações de conscientização do agricultor sobre os direitos e obrigações em relação à legislação trabalhista, é o Mãos que Trabalham, que começa a ser implantado em maio. A iniciativa será feita primeiramente em 11 estados, por meio de parcerias com sindicatos rurais e com universidades públicas, que darão um certificado àquelas propriedades que cumprirem integralmente a lei. “Não se pode mais admitir uma visão distorcida, equivocada e pejorativa do trabalho no campo. O setor rural de produção é e sempre será um grande vetor de redução dos problemas sociais não somente no campo, mas, sobretudo, no meio urbano”, observou Kátia Abreu.

Qualificação – A presidente da CNA falou ainda sobre a proposta para o primeiro Plano Setorial de Qualificação Profissional (PlanSeQ) do Trabalhador Rural, que será apresentado em maio ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A idéia do Plano é realizar 170 mil capacitações de trabalhadores e produtores rurais ainda este ano. O Plano depende de análise a ser feita por uma comissão formada por representantes do governo, setor empresarial e dos trabalhadores.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA - 61-2109.1411/1419 /