Bahia Farm Show promove painel sobre segurança jurídica

Na tarde desta quarta-feira (8/6), a Bahia Farm Show sediou painel voltado a questões de segurança jurídica no campo, abordando tópicos fundamentais como a segurança na área rural e o direito à propriedade. A discussão ocorreu no auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), destacando a necessidade urgente de aprimorar a legislação e sua execução para assegurar que os agricultores possam continuar suas atividades produtivas de maneira tranquila em suas propriedades.

Os convidados para abordar as garantias constitucionais do direito à terra foram o advogado tributarista e especialista em agronegócios, Wagner Pamplona, presidente da Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia (Acrioste), e Leandro Henrique Mosello, presidente da Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). Ambos ressaltaram que ainda existem lacunas jurídicas que prejudicam os produtores rurais e incentivam atos de invasões, levando os proprietários a buscarem resguardo na Constituição e na legislação brasileira de segurança da propriedade privada.

Mosello, ao ser indagado, destacou diversas falhas estatais, lembrando que apenas no último ano, durante a Bahia Farm Show, os governadores da Bahia e do Tocantins assinaram um termo declaratório de divisas dos territórios entre os estados.

Ivan Calvo, especialista em direito fundiário, e Pedro Lupion (PP-PR), deputado federal e atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), participaram remotamente do evento. O parlamentar expôs as principais ações jurídicas e legislativas em discussão no legislativo brasileiro para combater invasões de terras no país. Lupion afirmou estar exigindo ações efetivas do governo federal para conter quaisquer ameaças aos produtores rurais neste sentido.

O Fórum teve início com a presença de Odacil Ranzi, presidente da Bahia Farm Show e da Aiba, Humberto Miranda, presidente da Federação de Agricultores da Bahia (FAEB), e Davi Schmidt, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras. Todos participaram do debate ao lado de agricultores e profissionais da área jurídica.