STJ publica mais dez teses sobre Direito Ambiental
Novas diretrizes enfatizam a responsabilidade do Estado, a importância da transparência e o direito à indenização em casos de danos ambientais
Depois de enfrentarem dois anos de fortes altas nos custos de produção, produtores de hortaliças devem, enfim, atravessar um período um pouco mais “calmo” em 2023. Levantamento realizado pela equipe da Hortifruti Brasil, publicação do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostra que, no caso do tomate de mesa produzido na região de Mogi Guaçu (SP), os custos totais podem crescer apenas 1% de 2022 para 2023.
Porém, a alta nos custos de produção dos últimos anos foi muito acentuada, e esse cenário ainda está limitando a margem e os investimentos em área no setor in natura nacional. Os preços dos fertilizantes e de outros insumos atingiram patamares muito elevados no início do segundo semestre de 2022. Assim, quando avaliadas as safras 2020/21 para 2022/23, o avanço nos custos é bastante elevado – nesse período, o aumento para o produtor de tomate (de pequena escala) da região de Caçador (SC) chega a 93%.
Para a safra 2023/24, os atuais dados sinalizam possível queda nos custos, mas os gastos ainda devem ficar bem acima dos registrados na temporada 2020/21. Esse contexto vai depender do calendário de compras dos insumos e também da intensidade do reajuste da mão de obra (salários) em 2023.
No contexto global, embora a Rússia e a Ucrânia ainda estejam em conflito, a região voltou a comercializar seus insumos, e outros fornecedores globais se destacaram no mercado global. Com o ajuste da cadeia de produção em 2023, aliado a um crescimento global muito baixo neste ano, os preços das commodities recuaram, e os agricultores brasileiros também desaceleraram a ânsia de aumentar a produção, o que, consequentemente, vem limitando a demanda por insumos agrícolas.
E o insumo que registra uma das maiores desvalorizações é justamente o fertilizante, que foi fortemente impulsionado nos últimos anos. Para os próximos meses, e até mesmo em 2024, essa tendência de ajuste nos preços de insumos deve se sustentar, já que, por enquanto, não existem fundamentos externo e doméstico que indiquem demanda mais forte por alimentos e/ou por insumos agrícolas.
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