Agricultores familiares recebem garantia-safra a partir do dia 16

A partir do dia 16 de abril cerca de 133 mil agricultores familiares do semi-árido brasileiro, composto pelos estados do nordeste e também pelo norte de Minas Gerais, atingidos por estiagem ou inundações na safra 2007/2008 vão receber duas percelas do Programa Garantia-safra.

O pagamento foi confirmado pelo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário na última semana.

De acordo com o Ministério, além do grande volume de benefícios, a novidade é que esse será o primeiro lote pago a agricultores que tiveram perdas relacionadas a enchentes. Segundo dados da Coordenação Nacional do Programa, dos 159 municípios atendidos por perda comprovada da produção no Ano Safra 2007/2008, quase 70% foram por excesso hídrico, em função das fortes chuvas que assolaram o semi-árido.

Além das duas parcelas pagas entre 16 e 30 de abril, no valor de R$ 220, o beneficiário do Garantia-Safra receberá outras três, sendo cada uma de R$ 110,00. O valor será pago sempre nos dez últimos dias dos meses de maio, junho e julho, totalizando R$ 550,00. Para sacar o Garantia-Safra, o agricultor tem que ter feito a adesão ao Programa e possuir direito ao seguro. A data para o saque deve ser consultada a partir do Número de Identificação Social (NIS) do Cartão Cidadão do agricultor, conforme o quadro abaixo.

Na data determinada, o agricultor familiar deve procurar a agência da Caixa Econômica Federal (ou correspondente bancário, como casas lotéricas, postos de atendimentos em farmácias e supermercados, etc.) de posse do Cartão Cidadão para efetuar o saque. Caso não exista agência nem correspondente bancário na cidade em que resida o beneficiário, ele deverá se dirigir ao município mais próximo onde funcione a agência vinculada da Caixa Econômica Federal.

Quem não possuir o Cartão Cidadão, poderá apresentar na agência bancária documento de identidade com foto ou procurar a prefeitura e o escritório do órgão de Assistência Técnica e Extensão Rural do seu município para obter informações sobre os procedimentos.

O que é o Garantia-Safra

O Garantia-Safra é um seguro de renda para os agricultores familiares que vivem em municípios do semi-árido, onde for comprovada perda de, pelo menos, 50% da produção esperada. Em 2008, cerca de 560 mil agricultores familiares desta região aderiram ao Programa. Além dos estados do Nordeste, o Garantia-Safra beneficia agricultores dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.

Para participar do Programa, é preciso ser agricultor familiar do semi-árido, nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar área não-irrigada entre 0,6 e 10 hectares com culturas cobertas pelo seguro. São elas: arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.

Maisa Alves

Asbraer

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