Adapec promove reunião sobre acesso ao portal de convênios do governo federal

A assessoria técnica de planejamento da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária – em parceria com o Mapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão promovendo reunião técnica sobre o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses do Governo Federal, que ocorre entre os dias 18 e 21 deste mês, no auditório da Egefaz – Escola de Gestão Fazendária, em Palmas. Também participam do encontro Seagro, Ruraltins e Secretaria Estadual da Habitação.

O objetivo é discutir sobre a nova gestão de convênios através do Portal de Convênios do Siconv, desde a inclusão das propostas até a sua prestação de contas.

Segundo a assessora técnica de planejamento da Adapec, Flávia da Silva Melo, o Sistema tem aprimorado continuamente, mas é preciso estar preparado para efetuar as ações corretamente e em tempo hábil. “Estamos nos aperfeiçoando para lidar com as ferramentas disponíveis, tirando dúvidas e colhendo orientações”, ressaltou.

Segundo a instrutora do Mapa que ministra a reunião, Ducilene Silva Oliveira, o Sistema funciona desde 2008 e vem aprimorando desde a celebração até a prestação de contas. “Os convênios federais, obrigatoriamente, devem passar pelo Sistema, isto promove transparência na execução dos mesmos, uma vez que a população tem acesso”, destacou.

Na programação estão previstos temas como a Orientação sobre pontos importantes da Legislação Aplicada às Transferências Voluntárias; Demonstração e orientação sobre a utilização do Siconv; Discussão sobre a formulação de ajustes do Plano de Trabalho e Termos aditivos; Acompanhamento e Fiscalização do Convênio, entre outros.