Direito Comissão de Agricultura aprova mudança na Lei de Proteção de Cultivares Texto prevê a cobrança de royalties sobre sementes reservadas para uso próprio 01.10.2025 | 15:21 (UTC -3)
Direito Lei institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Ideia é fortalecer crédito rural e incentivar práticas agroecológicas 01.10.2025 | 14:11 (UTC -3)
Direito ANPII Bio defende critérios técnicos para regulamentação dos bioinsumos Entidade recomenda marco legal que reduza a burocracia e garanta a coexistência entre produção industrial e "on-farm" 26.09.2025 | 16:13 (UTC -3)
Pesticidas Justiça suspende proibição do uso de 2,4-D no Rio Grande do Sul Desembargador apontou riscos de abalo significativo à economia agrícola 26.09.2025 | 10:54 (UTC -3)
Projeto facilita benefício a agricultor que perder safra Após aprovação no Plenário do Senado, proposta segue para sanção 24.09.2025 | 16:14 (UTC -3)
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Produtor Rural Proposta prevê assistência técnica e jurídica gratuita, fundo garantidor de crédito e revisão contratual para agricultores 17.09.2025 | 14:21 (UTC -3)
Comissão aprova projeto que mantém Bolsa Família para safristas Proposta exclui remuneração de contrato de safra do cálculo da renda familiar usada para concessão de benefícios sociais 10.09.2025 | 14:18 (UTC -3)
Direito Justiça proíbe uso do herbicida 2,4-D na Campanha Gaúcha Decisão veta aplicação do produto em toda a região 03.09.2025 | 20:05 (UTC -3)
Comissão da Câmara aprova projeto que muda cálculo do ITR Proposta proíbe uso de base do IPTU para cobrança do imposto rural 03.09.2025 | 16:22 (UTC -3)
Comissão aprova redução de impostos para insumos agrícolas Proposta reconhece defensivos, adubos e mudas como bens essenciais e autoriza alíquota zero de IPI 02.09.2025 | 09:38 (UTC -3)
Meio Ambiente Lei de defensivos de Mato Grosso recebe apoio da Famato na Justiça Entidade afirma que lei equilibra produção agrícola e preservação ambiental 01.09.2025 | 15:28 (UTC -3)
Justiça restabelece Moratória da Soja Decisão liminar atende pedido da Abiove 26.08.2025 | 13:42 (UTC -3)
Projeto isenta produtor rural de culpa por incêndios vizinhos Medida segue para análise de outras comissões antes do Senado 25.08.2025 | 17:40 (UTC -3)
STJ restringe direito de retenção a arrendatários rurais Tribunal decidiu que só quem mantém a posse do imóvel pode permanecer até receber indenização pelas benfeitorias 19.08.2025 | 16:17 (UTC -3)
Cade impõe restrições à Moratória da Soja Decisão proíbe troca de dados, suspende auditorias e prevê multa diária de R$ 250 mil 19.08.2025 | 08:25 (UTC -3)
Meio Ambiente Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara 15.08.2025 | 09:08 (UTC -3)
Governo Federal cria Plano Brasil Soberano Medida Provisória 1.309/25 estabelece pacote emergencial com apoio financeiro, seguro de crédito e compra pública de alimentos 13.08.2025 | 17:07 (UTC -3)
Direito Fernando Haddad defende aumento no Imposto de Renda Medida Provisória 1.303/2025 prevê elevação de alíquotas e fim de isenções 13.08.2025 | 07:14 (UTC -3)
Receita Federal abre prazo para entrega da DITR 2025 Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser enviada até 30 de setembro 11.08.2025 | 09:03 (UTC -3)
Meio Ambiente Governo cria licença ambiental especial para empreendimentos estratégicos Medida Provisória define prazos e procedimentos para agilizar a liberação de projetos 11.08.2025 | 08:25 (UTC -3)
Plano safra Plano Safra pode ter piso legal de R$ 250 bilhões anuais Proposta aprovada em comissão da Câmara ainda será avaliada por outras instâncias antes de seguir ao Senado 25.07.2025 | 15:13 (UTC -3)
Cadastro Ambiental Rural Projeto dispensa CAR para indenização do Proagro Deputados avaliam que exigência do Cadastro Ambiental Rural causa distorções e prejudica produtores em áreas compartilhadas 23.07.2025 | 08:33 (UTC -3)
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental Projeto cria Licença Ambiental Especial e reduz poder de órgãos como Funai e ICMBio 17.07.2025 | 09:02 (UTC -3)
Alexandre de Moraes restabelece aumento do IOF Ministro entende válido decreto presidencial sobre alíquotas 17.07.2025 | 08:14 (UTC -3)
Decreto presidencial detalha procedimento para retaliações comerciais Ato regulamenta texto regulamenta a Lei 15.122/25 15.07.2025 | 07:13 (UTC -3)
Direito Governo Federal publica decreto para reduzir uso de pesticidas no Brasil Programa incentiva práticas sustentáveis e promove bioinsumos 01.07.2025 | 07:10 (UTC -3)
Direito Governo argentino prorroga redução de tarifas para exportação de trigo Decreto também amplia prazo para ingresso de divisas 27.06.2025 | 12:50 (UTC -3)
Comissão da Câmara altera lei que regula agronomia Proposta amplia composição do Confea, estende mandatos e modifica outros pontos 25.06.2025 | 15:55 (UTC -3)
