Notícias - STF

Direito

STF valida Moratória da Soja e encerra ações sobre acordo

Corte também mantém leis de MT e RO que restringem incentivos a empresas que aderem a acordos ambientais

13.08.2026 | 08:57 (UTC -3)

Direito

STF mantém regras de isenção fiscal para pesticidas

Decisão foi tomada por 8 votos a 2

18.12.2025 | 17:17 (UTC -3)

Direito

Salvo mudança de entendimento, marco temporal foi derrubado

Julgamento encerrou depois das 18h desta quinta-feira; placar ficou em 9 a 2 contra o marco temporal; resta ao ministros decidirem sobre as redações das teses apresentadas pelo relator

21.09.2023 | 17:14 (UTC -3)