Rio Grande do Sul anuncia novas regras para irrigação e investimentos em gestão de água

Em seminário realizado durante a Expointer 2024, o governo do Rio Grande do Sul anunciou novas diretrizes para a irrigação e a gestão de recursos hídricos no estado, com foco em segurança jurídica e ambiental. A Resolução nº 512/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) otimiza o licenciamento de projetos de irrigação, exigindo-o apenas para reservatórios de água e dispensando equipamentos de irrigação do processo.

O governador Eduardo Leite destacou que essas mudanças são essenciais para proteger a produção agrícola contra estiagens e garantir o crescimento econômico sustentável. “Investir e fomentar a irrigação é fundamental para a nossa capacidade de futuro”, afirmou.

Além disso, o governo estadual apresentou o Programa de Irrigação, que oferece incentivos financeiros para a implantação de sistemas de irrigação, com subsídios de até 20% do valor dos projetos, limitados a R$ 100 mil por produtor. O objetivo é aumentar a área irrigada em 100 mil hectares nos próximos quatro anos, com um investimento total previsto de mais de R$ 200 milhões.

Também foi anunciada a modernização do Sistema de Outorga de Água do Estado (Siout), em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA). Com um investimento de R$ 5 milhões, a atualização visa melhorar a eficiência da gestão hídrica, agilizar processos e implementar novas ferramentas de controle e fiscalização.