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Nesta terça-feira (10), o secretário adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, esteve em Brasília para audiência pública com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Milton Elias Ortolan e coordenador Geral de Cereais do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese. A audiência foi mediada pelo secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande.
Na reunião foram apresentadas quatro propostas retiradas da audiência pública realizada recentemente com 800 produtores de arroz em Turvo, no Sul do Estado de Santa Catarina. Os principais pedidos dos produtores são: desburocratizar e agilizar as operações de Aquisição do Governo Federal (AGF); revogar o decreto que exige depósito antecipado de 5% do valor a ser armazenado em operações de AGF; garantir o preço mínimo de R$ 25,80 a saca, por meio de subvenção que cubra a diferença de preços, e criar programa de parcelamento da dívida acumulada pela crise. “É preciso que se crie uma legislação de emergência para que se conceda esta subvenção aos produtores, seria um instrumento para a disponibilização de recursos a eles”, expressou Casagrande.
A importância do planejamento da próxima safra, para que o problema não se repita no próximo ano, foi lembrada por Spies. “Temos três pontos de discussão: a renda, o endividamento e a reestruturação da atividade”, falou. Atualmente, o arroz está sendo comercializado por menos R$21,00 a saca de 50 quilos, valor inferior ao estabelecido na Política de Preços Mínimos do Governo Federal (R$ 25,80 a saca) e menor também do que o custo da produção (R$ 29,00 a saca).
O que agrava o cenário é a importação do produto do Mercosul a preços menores, uma vez que o excesso de arroz no mercado brasileiro achata os preços. “Hoje na agricultura brasileira, o único problema que temos é o do arroz. “São 2,5 milhões de toneladas estocadas que não temos para onde exportar e o mercado interno não cresce”, comentou Farnese.
Em Santa Catarina, 10 mil produtores dependem do arroz para sustento do lar, produzindo mais de 1,1 milhão de tonelada em 150 mil hectares de 60 municípios, o que representa 9% da produção nacional. Para salvar o setor, os rizicultores estimam serem necessários R$ 600 milhões.
De imediato, por orientação do ministro, foi encaminhado ofício solicitando a prorrogação por mais 180 dias das dívidas atuais dos produtores. Alternativas para o escoamento do produto estocado, como transformação do arroz em Biodiesel, também foram tratadas com o secretário do ministério da Agricultura, Manoel Vicente Bertone. “Estamos tentando atender estes pleitos da melhor maneira possível, em um grande esforço”, garantiu Ortolan. Estiveram presentes: deputados estaduais Aldo Schneider e José Milton Scheffer; deputado federal Celso Maldaner; presidente da Coopersulca de Turvo, Arlindo Manentti; presidente da Cooperativa de Produtores de Arroz de Tubarão, Dionísio Bressan; presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de SC, Hilário Gottselig e diretor de Defesa Agropecuária da secretaria de Agricultura de SC, Roni Tadeu Barbosa.
Anna Bellani
Assessoria de Imprensa
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