Produtores de mudas nativas se encontram na Embrapa Cerrados

O viveirista Nilton de Menezes do Núcleo Rural Lago Oeste, em Sobradinho/DF, foi um dos participantes do I Encontro de Produtores de Mudas Nativas do Cerrado – evento realizado quarta-feira (02/12) na Embrapa Cerrados, em Planaltina/DF.

Menezes montou em sua propriedade um viveiro de mudas de espécies nativas do Cerrado, ornamentais e de ervas medicinais. Ele se orgulha de já ter produzido, juntamente com seus sócios, mais de 10 mil delas em apenas um ano de trabalho. “O nosso interesse maior é ajudar no reflorestamento do Lago Oeste. Queremos que lá continue sendo área rural”, afirmou o viveirista, que estava acompanhando do caseiro de sua chácara, Geraldo José. Também participaram do Encontro estudantes e representantes de entidades governamentais e não-governamentais relacionadas ao tema.

A palestra de abertura do Encontro ficou a cargo do analista processual da Procuradoria-Geral da República, Anthony Brandão. Ele tratou do Código Florestal: Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e explicou que, juridicamente, APP é uma limitação administrativa que decorre da ideia constitucional da função social da propriedade da posse. “E no caso da APP é da posse tanto rural quanto urbana. A APP não é um instituto apenas da área rural, como muitos pensam”, esclareceu. Segundo ele, outra confusão que as pessoas fazem é achar que a APP não pode ser privada, o que não está correto.

Quanto às reservas legais, Brandão afirmou que elas possuem um diferencial importante em relação às áreas de preservação permanentes, pois admitem a exploração econômica. “A ideia foi fazer com que se criasse um novo padrão de produção”, explicou. Segundo ele, o Código fornece uma série de benefícios para os agricultores familiares, que muitas vezes não são colocados em prática. “A rigor, cada prefeitura do Brasil teria que ter um viveiro público ou fazer convênios para garantir esse direito”, pontuou.

O presidente da Comissão Técnica Nacional de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), João Frattini, falou sobre a legislação do comércio de sementes e mudas de espécies nativas. Ele tratou especificamente da Lei 10.711/03 que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Fattini explicou que a Lei não contempla a parte florestal, mas criou um mecanismo que dá autoridade ao Mapa de legislar sobre o assunto. “No Decreto de Regulamentação da Lei foi criado um capítulo específico para as espécies florestais. Dentro desse capítulo é que se desenvolve toda nossa legislação referente ao assunto”, informou.

Negócios promissores

De acordo com Soraya Carvalho Barrios, analista da Gerência de Sementes e Mudas da Embrapa Transferência de Tecnologia, a corrida ambiental inaugurou um novo negócio: a produção de mudas de árvores nativas. Segundo ela, os principais obstáculos para reflorestamento observados atualmente são: dificuldade de aquisição de sementes e mudas de espécies nativas; pouco conhecimento sobre o manejo de espécies florestais; baixa qualidade e frequência da assistência técnica; falta de crédito para implantação e manutenção de experiências e; presença de pragas e doenças.

Do ponto de vista técnico, segundo ela, um plano de recuperação deve fundamentar-se em três questões básicas: quais espécies plantar; quanto plantar de cada espécie, e como efetivar esse plantio, de modo a recobrir o solo em menos tempo, com menores perdas e custos. “O requisito fundamental para atingir esses objetivos é dispor de material genético de boa qualidade e de modelos silviculturais compatíveis com o bioma, atendendo toda a parte de legislação ambiental”, afirmou. De acordo com ela, a base para começar todo esse programa é a origem do material genético. “A semente é a base de tudo”, enfatizou.

Soraya Barrios pontuou os principais gargalos encontrados para implementar essas ações: insuficiência de disponibilidade de sementes e mudas em quantidade e qualidade suficientes adequadas para atender as demandas regionais localizadas; falta de dados referentes à demanda concreta para fins de reflorestamento – o que, segundo ela, dificulta a efetivação dessa cadeia de produção; dificuldade de propagação de algumas espécies nativas; e a falta de subsídios governamentais.

“Mas quando detectamos problemas, a gente também enxerga oportunidades”, afirmou. Ela informou que dentro da Embrapa foi formulado um programa que atenda tanto agricultores familiares, como aqueles já estabelecidos com alguma produção comercial. “É uma tentativa de inserir o produtor nesse sistema que vem por aí”. Uma das propostas de ação seria, segundo ela, a identificação de áreas de APP e de RL a serem recuperadas. "A nossa intenção é fazer por bioma a seleção de alguns municípios representativos e que a gente possa nesses locais começar um projeto-piloto”, esclareceu.

Ela informou ainda que, num segundo momento, seria feita a definição de espécies florestais prioritárias por região de abrangência dos viveiros. Também seriam identificadas áreas de coleta de sementes para cada local. “A ideia, além de regularizar essas áreas para o fornecimento de material de qualidade, é formar um grande banco de sementes por região”, afirma. Também há a previsão de se implantar pelo menos um Módulo Demonstrativo de Recuperação (MDR) de áreas de reserva legal em cada área de atuação do viveiro. “Essas áreas seriam um mostruário nosso utilizado para treinamento e capacitação de multiplicadores”.

A pesquisadora da Embrapa Cerrados Eny Duboc tratou do potencial econômico das plantas nativas do Cerrado. Segundo ela, há um mercado promissor e consistente para produtos extraídos de frutos nativos desse bioma. “O pequi é o carro-chefe, mas existem muitos outros”, afirmou. Ela apresentou uma relação de frutas de elevado potencial de exploração sustentada. Estão na lista, dentre outros, o araticum, a mangaba, o baru, a cagaita, além do pequi. E ela faz um alerta. “Se quisermos replantar ou aumentar a área de cultivo com espécies nativas nós temos que fazer de tudo para buscar o que acontece na natureza e nunca o monocultivo”.

As pessoas que participaram do Encontro de Mudas Nativas tiveram a oportunidade de responder um questionário elaborado pelos pesquisadores da Embrapa Cerrados Fabiana de Aquino, Eny Duboc e Francisco Rocha com o objetivo de levantar as demandas do setor de produção de mudas e sementes. No encerramento do evento, foram entregues sementes aos participantes – a distribuição foi feita pela Embrapa Cerrados e pelas organizações não-governamentais Clube da Semente do Brasil e Oca Brasil, de Alto Paraíso (GO). O Encontro foi organizado pela Embrapa Cerrados, Embrapa Transferência de Tecnologia, e Rede de Sementes do Cerrado e contou com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

Juliana Caldas

Embrapa Cerrados

/ (61) 3388-9945